1995-10-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC160/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA A REDACÇÃO DO NUM 4 DO DESPACHO CONJUNTO QUE CRIOU A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PRÁXIS XXI (ESTRUTURA DE APOIO TECNICO).

1995-10-03 - PORTARIA 319/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-10-03 - PORTARIA 321/95IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-10-03 - DESPACHO 1605/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, LICENCIADO WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUES, DELEGA E SUBDELEGA NO DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, LICENCIADO VITOR MANUEL DA SILVA FERREIRA, VARIAS COMPETENCIAS.

1995-10-03 - PORTARIA 322/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-10-03 - PORTARIA 323/95IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

FIXA OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO DE PARECERES PELA COMISSAO DIRECTIVA DO PARQUE NATURAL DO SUDOESTE ALENTEJANO E COSTA VICENTINA, NOS CASOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DO RESPECTIVO PLANO DE ORDENAMENTO.

1995-10-03 - DESPACHO DD124/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO DR. BENJAMIN BOTELHO ROSEIRO COMO ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DA EPDP-EMPRESA PÚBLICA DO JORNAL DIÁRIO POPULAR.

1995-10-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC205/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DEFINE A ARTICULAÇÃO FUNCIONAL DECORRENTE DA COLOCAÇÃO DE OFICIAIS DE LIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E PAÍSES ESTRANGEIROS.

1995-10-03 - DESPACHO 14/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O DR. ANTÓNIO VASCO CUNHA LORENA ALVES MACHADO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL COSTA SOUSA MACEDO.

1995-10-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC170/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO PESSOAL CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA, ORIUNDO DO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE-GABINETES DE APOIO TÉCNICO.