1995-10-02 - DESPACHO 27/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O CAPITÃO DA MARINHA MERCANTE JORGE DIAS DA COSTA GOMES REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MAR E PRESIDENTE DA COMISSAO TÉCNICA DO REGISTO INTERNACIONAL DE NAVIOS DA MADEIRA (MAR).

1995-10-02 - PORTARIA 317/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA SAÚDE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-10-02 - PROTOCOLO DPROT4/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PUBLICA O PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS COM O OBJECTIVO DE REGULAR A ACTIVIDADE DAS SANTAS CASAS DA MISERICÓRDIA NA ÁREA DA SAÚDE. A EXECUÇÃO DESTE PROTOCOLO E ACOMPANHADA E AVALIADA POR UMA COMISSÃO PARITÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, NOMEADA POR DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE INTEGRANDO DOIS REPRESENTANTES DA UNIÃO DAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS E DOIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UM DOS QUAIS PRESIDIRA COM VOTO DE QUALIDADE.

1995-10-02 - PORTARIA 318/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UM LUGAR DE ASSESOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ARQUITECTO NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

1995-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC157/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SE TEREM VERIFICADO ALTERAÇÕES NO DECURSO DE INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CONSTITUIDO JUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO SEGUIMENTO DE CONCURSOS, DETERMINA AS NECESSARIAS RECTIFICAÇÕES DE ACORDO COM O QUADRO EM ANEXO.

1995-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC158/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SE TEREM VERIFICADO ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO DE ALGUNS AGENTES REPORTADOS A DATA DO SEU EFECTIVO INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DETERMINA QUE PELO PRESENTE DESPACHO AS NECESSARIAS RECTIFICAOES, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO.

1995-10-02 - DESPACHO CONJUNTO DIDC159/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SE TEREM VERIFICADO ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO DE ALGUNS AGENTES REPORTADOS A DATA DO SEU EFECTIVO INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, PELO PRESENTE DESPACHO DETERMINA-SE AS NECESSARIAS RECTIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO.

1995-10-02 - DESPACHO 130/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-10-02 - DESPACHO 73/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA, COM EFEITOS DESDE 7 DE MARCO DE 1995, A SUBDIRECTORA-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ENGENHEIRA MARIA LUISA SANCHES FIGUEIREDO DO VALLE COMO REPRESENTANTE DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA COMISSAO DE GESTÃO DOS FUNDOS COMUNITARIOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. ROMEU COSTA REIS.

1995-10-02 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

ACTUALIZA O VALOR DOS MONTANTES ATRIBUIDOS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS), QUE PRATIQUEM ACTOS DE COLHEITA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESQUEMA DE INCENTIVOS A COLHEITA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS.

1995-10-02 - DESPACHO 44/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO MAR LICENCIADO JOAQUIM CARDOSO MARTINS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS.

1995-10-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB52/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Da por finda a comissão de serviço do lic. Artur Eugénio Pinto de Oliveira Ferrão no cargo de subdelegado regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e dos lic. João Maria Lacerda de Lemos Mexia e lic. Armando Manuel Nunes da Silva, nos cargos de subdelegados regionais da Delegação Regional do Centro do mesmo Instituto.