1995-10-24 - DESPACHO 31/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA ZENHA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1995-10-24 - DECLARAÇÃO DDECL52/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BORBA APROVOU A REVISÃO AO PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO HABITACIONAL DE BORBA (ZONA DA QUINTA DA CERCA) CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE DE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-10-24 - DESPACHO DD136/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO CARLOS DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SIDERURGIA NACIONAL, SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A.

1995-10-24 - DESPACHO 29/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA QUE SEMPRE QUE SE CONSTATE, ATRAVÉS DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL, QUE O ALVARÁ DE LOTEAMENTO NÃO RESPEITA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DE PLANO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO OU DEMAIS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO TERRITORIAL, DEVEM AS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL (CRR) PROCEDER AO EMBARGO IMEDIATO DE OBRAS EVENTUALMENTE EM CURSO.

1995-10-24 - DESPACHO 903/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, A FIM DE EXERCER FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1995-10-24 - PORTARIA 359/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-10-24 - DESPACHO 137/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA NO GESTOR DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA - PEDIP II COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1995-10-24 - DESPACHO 150/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA COMO DIRECTORES DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE LISBOA OS ADVOGADOS MIGUEL JOÃO RODRIGUES BASTOS QUE COORDENARÁ, PAULO ESPÍRITO SANTO AMIL E LUÍS REBELO PEREIRA.

1995-10-24 - DESPACHO 19/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO ROMEU COSTA REIS DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA.

1995-10-24 - DESPACHO 111-B/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE SEJA APOIADO O LANÇAMENTO E A INSTALAÇÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, DE UM OBSERVATÓRIO ASTRONÓMICO DESTINADO A INVESTIGAÇÃO DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL EM ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA.