1995-10-24 - DESPACHO 112/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO CENTRO CIENTIFICO E CULTURAL DE MACAU AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: DESIGNADOS PELO GOVERNADOR DE MACAU: ENGENHEIRO ROBERTO ARTUR DA LUZ CARNEIRO. DR. ARMANDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA HAGATONG. PROF. ENGENHEIRO LUÍS MARIA NOLASCO DE GUIMARÃES LOBATO. DRA. MARIA FILOMENA IVO VIEIRA DA ROSA DE SILVA PINTO. DESIGNADOS PELO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO: PROF. ARTUR TEODORO DE MATOS. BENJAMIM ENES PEREIRA. DESIGNADO PELO MINISTRO DOS NEGÓCIOS (...)

1995-10-24 - LISTAGEM DLIST12/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PUBLICA A LISTAGEM DAS TRANSFERÊNCIAS EFECTUADAS PELOS ORGANISMOS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.

1995-10-24 - DESPACHO 8/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 1995, O DR. JOSÉ ALBERTO PINHEIRO RIFES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.

1995-10-24 - DESPACHO 30/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA QUE A DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, QUE NOS TERMOS DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO A CRIAÇÃO DE NOS LOCAIS (PROSIG) DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SNIG) ERAM APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PASSE A BASEAR-SE NO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO LEI 55/95, DE 29 DE MARCO.

1995-10-24 - AVISO DAV39/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

PUBLICA A LISTA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MINISTRO DA SAÚDE, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.

1995-10-24 - DESPACHO 22/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

REPARTE PELOS NAVIOS LICENCIADOS PARA CAPTURAR BACALHAU NA ZONA NAFO (ORGANIZAÇÃO DAS PESCARIAS DO NORDESTE DO ATLÂNTICO) A QUOTA DE 1022T RESULTANTE DA TRANSFERÊNCIA PARA PORTUGAL DA QUOTA DO REINO UNIDO, CONFORME O QUADRO QUE PUBLICA EM ANEXO.

1995-10-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC219/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

REGULA AS FORMAS DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS COMPETENTES ORGANISMOS E SERVIÇOS DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL E DA SAÚDE NA ÁREA DA INTERVENÇÃO SOCIAL DIRIGIDA A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS ABRANGIDOS POR PROCESSOS JUDICIAIS QUE NA COMUNIDADE SE DEFRONTAM COM PROBLEMAS, DESIGNADAMENTE DE CARÊNCIA ECONÓMICA E SOCIAL, DE DOENÇA, DE DEFICIÊNÇIA, DE DESEMPREGO, DE DISFUNÇÃO E MARGINALIZAÇÃO SOCIAL. CONSIDERAM-SE ORGANISMOS E SERVIÇOS COMPETENTES: NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O IN (...)

1995-10-24 - DESPACHO 136/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE A COMPOSICAO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA - PEDIP II TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA, DIRECTOR-GERAL DA ENERGIA, DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA (GEPIE), PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI), PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (INETI), PRESIDENTE DO INSTITUTO G (...)