1995-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC17/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL, NOS TERMOS DO DESP. 786/94-DI, DE 12-8, CONFIRMADO PELO DESP. 1004/94-DI, DE 2-11, DO MINISTRO DO COMÉRCIO E TURISMO, ORIUNDO DAS EXTINTAS DIRECÇÕES GERAIS DO COMÉRCIO EXTERNO E DO COMÉRCIO INTERNO, QUE CONSTA DA LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO E DO QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE.

1995-01-31 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Da nova redacção a al a) do nº 8 do Despacho 54/94 do SEEFP, publicado no DR,IIS,302, de 31-12-94, relativo a subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, na directora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Maria Teresa dos Santos Bengala dos Santos Gaspar.

1995-01-31 - PORTARIA 42/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES DE APOIO TÉCNICO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL.

1995-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC16/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PUBLICA EM ANEXO, O MAPA DO ELENCO DE CATEGORIAS DE PESSOAL QUE VEM AUFERINDO ABONO PARA FALHAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 87-A/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO EX-PROFESSOR AUXILIAR, DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, MÁRIO CANEVA MAGALHÃES MOUTINHO, QUE É INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1995-01-31 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1995-01-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC14/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. ALBERTO ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO.

1995-01-31 - LISTAGEM DLIST2/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1994.

1995-01-31 - AVISO EAV3/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a lista das entidades a quem foi aplicada, em 1994, a sanção acessória de interdição, pelo período de um ano, de celebração de contratos de fornecimento, obras públicas, empreitadas ou prestação de serviços com a administração pública e com IPSS comparticipadas pelo orçamento da segurança social, bem como de celebração de contratos de exploração de concessão de serviços públicos e de apresentação de candidaturas a apoios dos fundos comunitários, por violação do disposto no art. 122º do regime (...)

1995-01-31 - DESPACHO DD19/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO ANTÓNIO TAVEIRA DA CUNHA VALENTE DO CARGO DE ASSESSOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS REPORTADOS A 18-2-95.

1995-01-31 - DESPACHO DD21/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DETERMINA QUE NO PRESENTE ANO AS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS SE REALIZEM NA CIDADE DO PORTO.

1995-01-31 - DESPACHO DD22/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DAS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, PARA 1995, O LICENCIADO ANTÓNIO ALÇADA BAPTISTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-1-95.

1995-01-31 - DESPACHO 11/MARN/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO LÁZARO DE ALBUQUERQUE VELOSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 E ATE 31 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-01-31 - DESPACHO DD24/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA REPRESENTANTE DO ESTADO JUNTO DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO CAIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOÃO JOSÉ DA ROSA CARRILHO.

1995-01-31 - RECTIFICAÇÃO DIRECT1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR.II DE 3-1-95, P. 54, O DESPACHO CONJUNTO DE REGULARIZAÇÃO DE DESCONTOS FEITOS POR FUNCIONÁRIOS DA EX-ADMINISTRAÇÃO ULTRAMARINA E NÃO ENTREGUES AS AUTORIDADES EM PORTUGAL, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LÊ << 1 [...] C) POR FALTA DE FUNDO >> DEVE LER-SE << 1 [...] C) [...] POR FALTA DE FUNDOS >> E ONDE SE LÊ << 2 [...] A) A REGULARIZAÇÃO DOS DESCONTOS ENUNCIADOS >> DEVE LER-SE << 3 - A)A REGULARIZAÇÃO DOS DESCONTOS ENUNCIADOS &g (...)