1995-01-26 - DESPACHO CONJUNTO EDC25/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a unidade de gestão da intervenção económica e social dos grupos desfavorecidos do subprograma INTEGRAR (medida 5), no âmbito das medidas de apoio a infra-estruturas co-financiadas pelo Feder em matéria de recursos humanos, no domínio da estrutura orgânica do novo Quadro Comunitário de Apoio. A referida unidade é constituída por dois representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (um dos quais permanente, que presidirá), dois representantes da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (...)

1995-01-26 - RECTIFICAÇÃO ERECT1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho do SEEFP publicado no DR, IIS, nº 292, de 20.12.94, que nomeia um vogal do conselho de administração dos Serviços Sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social. Assim, onde se lê: 30.04.94. - o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, José Mateus Varatojo Júnior deve ler-se: 30.11.94.- o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, José Mateus Varatojo Júnior.

1995-01-26 - DECLARAÇÃO DDECL64/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS APROVOU, POR DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 1959, O ANTEPLANO DE URBANIZAÇÃO DE SOBRAL DE MONTE AGRACO, CONVERTIDO EM PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO, CUJOS REGULAMENTO E PLANTA SE PUBLICAM EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-01-26 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT1/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DE 9-1-95 DO MINISTRO DAS FINANÇAS FOI AUTORIZADO A RENOVAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES, AO LICENCIADO MÁRIO CESAR PINHO DA CRUZ.

1995-01-26 - DESPACHO 51/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Altera o nº 2 do Despacho de 14.3.86, do Ministro do Trabalho e Segurança Social, publicado no DR, IIS, 72, de 27.3.86, que estabelece regras gerais de movimentação das verbas envolvidas nos apoios a prestar pelo Fundo Social Europeu, e de articulação entre o Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1995-01-26 - DESPACHO 2/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga a equiparação a bolseira da técnica superior de Serviço Social Maria Isabel Moreira Teixeira, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, por seis meses a partir de 1.10.94, com dispensa parcial de serviço, para obtenção do mestrado.

1995-01-26 - DESPACHO 3/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga a equiparação a bolseira da técnica superior de serviço social Maria de Fátima dos Santos Ferreira pinto, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, por seis meses a partir de 26.10.94, com dispensa parcial de serviço, para a obtenção do mestrado.

1995-01-26 - DESPACHO 9/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do subdirector-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Raúl Carlos, na directora dos serviços administrativos, lic. Maria Helena Brízida Abranches.

1995-01-26 - DESPACHO CONJUNTO EDC26/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a unidade de gestão da intervenção operacional de formação e gestão de recursos humanos do programa formação profissional e emprego, no âmbito das medidas de apoio a infra-estruturas co-financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em matéria de recursos humanos, no domínio da estrutura orgânica do novo Quadro Comunitário de Apoio. A referida unidade e constituída por dois representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (um dos quais permanente, que presidira) e dois (...)

1995-01-26 - DESPACHO CONJUNTO EDC1 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Henrique Augusto Pereira Moreira para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.