1995-01-27 - DESPACHO DD216/95 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL MARQUÊS NUNES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1995-01-27 - DESPACHO EDESP127/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, Fernando Torres Bastos Morais, assessor da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para o cargo de chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos na Direcção de Serviços de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-01-27 - DECLARAÇÃO DDECL5/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 7 DE JANEIRO DE 1995, A FLOR DO SABUGUEIRO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE D'ÁLVARES, COM SEDE EM D'ÁLVARES, TAROUCA.

1995-01-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO DDELIB-EXT1/95 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS NOS VICE-PRESIDENTES DR. EDUARDO AUGUSTO RAMOS PAZ BARROSO E DR. CARLOS VITOR MACHADO.

1995-01-27 - DECLARAÇÃO DDECL6/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 12/1/95, A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CAMPO BRANCO, COM SEDE EM CASTRO VERDE, O CENTRO CULTURAL DE MONTE VEZ, COM SEDE EM SERRADAS DA FREIXIOSA, PENELA, FUNDAÇÃO DR. ELIAS DE AGUIAR, COM SEDE EM VILA DO CONDE, E INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO, COM SEDE NO PORTO.

1995-01-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC16/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O GENERAL AMÍLCAR FERNANDES MORGADO DO CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1995-01-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC19/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL O GENERAL, NA SITUAÇÃO DE RESERVA, FRANCISCO ALBERTO CABRAL COUTO.

1995-01-27 - DESPACHO DD217/95 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA NATÁLIA MARTINS DA SILVA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1995-01-27 - DELIBERAÇÃO EDELIB41/95 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. Vítor Manuel Sousa Gil do cargo de subdelegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional. A presente deliberação mereceu despacho de aprovação, da mesma data, da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-01-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE2/95 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO VAZ LOURENÇO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO DISTRITAL DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE CASTELO BRANCO E EXONERA O MAJOR JOSÉ EDUARDO PIRES FERNANDES DO MESMO CARGO.