1995-01-20 - DESPACHO 48/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA A DRA. MARIA LUISA CASTRO DE SOUSA BRAGA CASTILHO LABISA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1995-01-20 - DESPACHO 56/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

REESTRUTURA A COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE QUE PASSA A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, DIRECTOR DO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL SAO JOÃO, QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR MIGUEL ANTÓNIO PAIVA CARNEIRO DE MOURA, DIRECTOR DO HOSPITAL DE SANTA MARIA. PROF. DOUTOR ARMANDO LOPES PORTO, DIRECTOR DE SERVIÇO DE MEDICINA 3 DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE COIMBRA. DR. JOSÉ GUILHERME JORDÃO, DIRECTOR DO INSTITUTO DE CLINICA GERAL DA ZONA SUL. DRA (...)

1995-01-20 - DESPACHO 32/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, REQUISITA A DIRECÇÃO GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, ARLETE DE LURDES TRINCHEIRA LOURO VASSALO, PARA EXERCER FUNÇÕES NO SEU GABINETE.

1995-01-20 - PORTARIA 34/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

MANDA O GOVERNO, PELOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE SEJA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, APROVADO PELA PORT 411/87, DE 15-5, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 1-9-93.

1995-01-20 - DESPACHO 1/SEC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA PAULA BISPO PADREL DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

1995-01-20 - DESPACHO 5/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

AUTORIZA O PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DESTACADO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, EMGENHEIRO JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS A PRESTAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS, DURANTE O CORRENTE ANO SEMPRE QUE TAL SE TORNE NECESSARIO E AINDA EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL E FERIADOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-1-95.

1995-01-20 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR BRINQUETE BENTO, DESIGNA COMO SEU SUBSTITUTO, NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, O SUBDIRECTOR GERAL JOSÉ INÁCIO TOSCANO.

1995-01-20 - DESPACHO 5/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ESTER DA ANUNCIAÇÃO SILVA CORREIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-01-20 - RESOLUÇÃO 3-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO HENRIQUE TAVARES DA ROSA PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA EMPRESA AEROPORTOS E NAVEGAÇÃO AEREA (ANA), E.P.

1995-01-20 - DESPACHO 1/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA DE CARVALHO CARDOSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO DESDE 1-1-95 ATE 31-12-95.

1995-01-20 - DESPACHO 2/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO MATEUS FILIPE DE ALMEIDA GASPAR VIEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, DESDE 1-1-95 ATE 31-12-95.

1995-01-20 - DESPACHO 3/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSÉ PEREIRA COUTINHO BARBOSA DE SOUSA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, DESDE 1-1-95 ATE 31-12-95.

1995-01-20 - DESPACHO 6/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ÁLVARO BERNARDO DE OLIVEIRA GONGALVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, ENGENHEIRO JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, COM EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1995.