1995-01-17 - DESPACHO 24/MM/94 - MINISTÉRIO DO MAR

PRORROGA POR UM ANO A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO JOAQUIM PEDRO FORMIGAL CARDOSO DA COSTA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO MAR, COMANDANTE EDUARDO DE AZEVEDO SOARES, COM EFEITOS REPORTADOS A 1-1-95.

1995-01-17 - PORTARIA 26/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA A COMISSAO INSTALADORA DO HOSPITAL DISTRITAL DE LEIRIA A CELEBRAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL LÍQUIDO E GASOSO E PROTÓXIDO DE AZOTO) E ALUGUER DE DEPÓSITOS E DE VASILHAME ATE AO MONTANTE DE 19.608.000$, A PAGAR EM 1994 2.823.000$ E 1995 16.785.000$.

1995-01-17 - DESPACHO 65/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIANA MOREIRA DE ALMEIDA SEABRA PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 1994 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-01-17 - DESPACHO DD12/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A COMISSAO NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO DAS URGÊNCIAS HOSPITALARES CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. ANTÓNIO LUÍS MENDES BAPTISTA PEREIRA QUE COORDENARÁ, EM REPRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA SAÚDE, DRA. ISABEL MARIA RODRIGUES DANIEL PINTO MONTEIRO, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECCAO-GERAL DA SAÚDE, REPRESENTANTE PERMANENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA (INEM) A DESIGNAR PELO RESPECTIVO CONSELHO DE DIRECÇÃO, DR. ALBINO AROSO RAMOS, DR. ÁLVARO ANTÓNIO DE PINHO GOUVEI (...)

1995-01-17 - DESPACHO MOPTC63/94-XII - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ESCLARECE DÚVIDAS SUSCITADAS PELA APLICAÇÃO DO DEC LEI 405/93 DE 10 DE DEZEMBRO QUE ESTABELECEU OS CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DOS CONCORRENTES E DE APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS NOS CONCURSOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

1995-01-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC6/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, AUTORIZA O ML - METROPOLITANO DE LISBOA, EP., A CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CROSS-BORDER LEASE NAS SEGUINTES CONDICOES: TIPO DE OPERAÇÃO - CROSS-BORDER , LOCADOR - DB EXPORT-LEASING GMBH (DBX), LOCATÁRIO - METROPOLITANO DE LISBOA, EP., FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PLANO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRCULANTE CORRESPONDENTE AO PLANO DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DO METROPOLITANO DE LISBOA, MONTANTE - ATE 20 MILHÕES DE CONTOS, MOEDA - PTE, TAXA DE JUR (...)

1995-01-17 - DESPACHO CONJUNTO A-87/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ESTABELECE A RENDA DE SUPERFÍCIE A PAGAR PELA CONCESSIONARIA DE DIREITOS RELATIVOS AO ACESSO E EXERCÍCIO DAS ACTIVIDADES DE PROSPECÇÃO, E PESQUISA DESENVOLVIMENTO DE PETRÓLEO.

1995-01-17 - PORTARIA 25/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA A COMISSAO INSTALADORA DO HOSPITAL DISTRITAL DE LEIRIA A CELEBRAR CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO E INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO DEPÓSITO, ATE AO MONTANTE DE 68.227.600$, A PAGAR EM 1994 A IMPORTÂNCIA DE 13.655.520$, E EM 1995 A IMPORTÂNCIA DE 54.622.080$.

1995-01-17 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, LICENCIADO JOAQUIM DE SEABRA LOPES COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DRA. MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO.

1995-01-17 - DESPACHO 64/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA EDUARDA CASADINHO NAPOLEÃO LEAL COELHO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES. ESTA NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR SEIS MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 24-12-94.

1995-01-17 - DESPACHO 63/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA LAIRES ASSESSOR DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAUIM BARATA FREXES COM EFEITOS REPORTADOS A 24-12-94.

1995-01-17 - DESPACHO 2/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA PARA PRESTAR COLABORACAO AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-01-17 - DESPACHO 1/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOANA CRISTINA DE FRANÇA BETTENCOURT JARDIM DE OLIVEIRA PARA PRESTAR COLABORACAO DE CARÁCTER EVENTUAL AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-01-17 - DESPACHO 66/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HELENA GUEDES PATRÍCIO SIMAS SALEMA PARA O GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DEZEMBRO DE 1994 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-01-17 - DESPACHO 67/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANABELA DA SILVA SEGURO PARA PRESTAR COLABORACAO AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 24 DE DEZEMBRO DE 1994 E PELO PERIODO DE UM ANO.