1995-01-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC1 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto como provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1995-01-14 - PORTARIA 21/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO PORTUGUESA 'A COMUNIDADE CONTRA A SIDA'.

1995-01-14 - PORTARIA 22/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO MERCK SHARP & DOHNE.

1995-01-14 - DESPACHO DD13/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE MARINO MARZOLA ONDE TEM PENA PARA CUMPRIR PELA AUTORIA DOS CRIMES DE EXTORSÃO, NA FORMA TENTADA E VIOLAÇÃO.

1995-01-14 - DESPACHO SET54-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO HENRIQUE TAVARES DA ROSA ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS COM EFEITOS A PARTIR DE 1-1-95.

1995-01-14 - DESPACHO 160/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DEFINE A FORMA DE PAGAMENTO DOS INCENTIVOS ATRIBUIDOS AO ABRIGO DA COMPONENTE DO FUNDO SOCIAL EUROPEU DO PEDIP II, TENDO PRESENTE A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA FORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS VARIOS PROGRAMAS DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO (QCA).

1995-01-14 - DESPACHO 515/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova o destacamento no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social do lic. José Alberto Rodrigues Peixoto do Amaral, consultor jurídico principal do quadro da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para prestação de assessoria técnico-jurídica e acompanhamento de processos contenciosos. Determina o pagamento mensal a este consultor, por verbas do orçamento do gabinete, da diferença entre o vencimento da categoria respectiva e o de adjunto do gabinete, incluindo o abono para despesas de repres (...)