1995-01-14 - DESPACHO 20/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIO-VISUAL, ANTÓNIO PAULO SALVADO DE LIMA MOREIRA PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE DO MESMO INSTITUTO ZITA SEABRA NO PERIODO DE 2 A 22-1-95.

1995-01-14 - DESPACHO 1/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS TABELAS DE RETENÇÃO DE IRS NA FONTE PARA VIGORAREM DURANTE O ANO DE 1995. FIXA, PARA 1995, EM 5,5% A TAXA PREVISTA NOS ART 14 E 16 DO DEC LEI 42/91, DE 22-JAN.

1995-01-14 - DESPACHO 97/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a prorrogação da equiparação a bolseiro, de 10.10.94 a 31.07.95, a José Agostinho Martins Marquês, 2.º oficial do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro, com dispensa parcial do serviço, tendo em vista a obtenção de licenciatura.

1995-01-14 - DESPACHO 508/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o lic. Joaquim Manuel Leitão Ribeiro Arenga, a seu pedido, do cargo de vice-presidente da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para o qual foi nomeado pelo Despacho Conjunto da PCM e do MESS de 21.06.93, publicado no DR, IIS,159, de 09.07.93.

1995-01-14 - DESPACHO 518/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga por um ano - e admite prorrogar de novo - a nomeação de Durval de Sousa Simões para prestar no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social trabalhos extraordinários na área da informática. A remuneração respectiva é processada pelo orçamento do gabinete, incluindo os subsídios de férias e de Natal.

1995-01-14 - DESPACHO 519/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga o destacamento no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social de Maria Adelina Correia Ferreira Abrantes, funcionária do quadro dos Serviços Sociais do MESS, para prestação de serviços na área da sua categoria profissional. A remuneração respectiva e processada pelo orçamento do gabinete, incluindo os subsídios de férias e de Natal.

1995-01-14 - DESPACHO 517/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga por um ano - e admite prorrogar de novo - a nomeação da lic. em serviço social Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, para prestar no gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social trabalhos extraordinários na área da sua competência. Determina que a remuneração respectiva seja correspondente a metade do vencimento de adjunto do gabinete, com direito aos subsídios de férias e de Natal em idêntica proporção.

1995-01-14 - DESPACHO 516/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova o destacamento no gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social de Vítor Manuel da Conceição Santos, funcionário do quadro da Secretaria-Geral do MESS, para prestação de assessoria técnica. Determina o pagamento mensal ao referido funcionário, por verbas do orçamento do gabinete, da diferença entre o vencimento da categoria respectiva e o de adjunto do gabinete, incluindo o abono para despesas de representação e a diferença correspondente aos subsídios de férias e de Natal.

1995-01-14 - DESPACHO 513/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Falcão e Cunha, no director-geral de Apoio Técnico à Gestão, lic. Victor Manuel Cristóvão Duarte, com a faculdade de subdelegação nas subdirectoras-gerais, lic. Maria Gabriela Pinto Serra Larcher Castela, e lic. Maria Margarida Rosado Catarino Ribeiro Baião.

1995-01-14 - DESPACHO 1/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 31-12-94, MARIA PAULA PEREIRA GOUVEIA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.