1995-01-12 - DESPACHO 43/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO SUBDELEGA NO DIRECTORA DE SERVIÇOS LICENCIADA GRAÇA MARIA VALENTE NUNES MONTALVÃO FERNANDES AS COMPETENCIAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO, PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS DO SUBDIRECTOR-GERAL, E EM TODOS OS CASOS, PARA PROCESSAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS.

1995-01-12 - AVISO EAV15/94 - FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que, por Despacho de 14.12.94 do Secretário de Estado da Segurança Social, foi renovada a comissão de serviço da lic. Maria Celeste Monterroso Gomes no cargo de chefe da divisão de gestão e aplicações financeiras e crédito do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR9/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA EUGÉNIA DE JESUS MENDES CAMPOS PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR26/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA HELENA DE SOUSA TAVARES FESTAS DE SOUSA NOLASCO, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - DESPACHO 35/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA NA SUBDIRECTORA GERAL LICENCIADA ISABEL CORREIA BARATA, A COMPETENCIA PARA ASSINAR A CORRESPONDÊNCIA NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS QUE CORREM PELOS SERVIÇOS E APROVAR OS PLANOS DE FÉRIAS DO RESPECTIVO PESSOAL.

1995-01-12 - DESPACHO 37/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, LICENCIADO VITROR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS LICENCIADO CARLOS MANUEL MARTINS DA PALMA CARLOS AS COMPETENCIAS MENCIONADAS NOS NUMEROS 2 A 9, 13 E 14 DO DESP. 529/94, DE 18-11, DO SECRETÁRIO DE SETADO ADJUNTO E DO TESOURO, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 5-12-94, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1995-01-12 - DESPACHO 60/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Francisco Xavier da Costa Martins Moreira para o cargo de director do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, ouvidos os outorgantes do Protocolo que criou o Centro.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR6/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ANA BORGES CAMPOS PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR27/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA HENRIQUETA SOUSA SIMÕES DO COUTO, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1995-01-12 - PORTARIA 9/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE SEGUROS DA AGÊNCIA GERAL DE LÃ UNION Y EL FÉNIX ESPANOL, COMPANNIA DE SEGUROS Y REASSEGUROS, SA., PARA A REAL VIDA SEGUROS, SA. A TRANSFERÊNCIA REFERIDA E ACOMPANHADA DA TOTALIDADE DOS VALORES ACTIVOS E PASSIVOS AFECTOS A RESPECTIVA CARTEIRA DE SEGUROS. AUTORIZA A AGÊNCIA GERAL DE LÃ UNION Y EL FÉNIX ESPANOL, COMPANIA DE SEGUROS Y REASSEGUROS, SA., A ENCERRAR A SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL.