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  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR24/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA ANA MAFALDA VIANA REBELLO DE ANDRADE PIMENTEL SANTOS, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR25/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA MARIA HELENA GUEDES PATRÍCIO SIMAS SALEMA, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR28/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA ARMANDO PEREIRA DE FREITAS, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR29/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA HÉLIO TEIXEIRA AMARAL, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR31/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA JOSÉ SIMÕES DA SILVA, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - DESPACHO 41/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

    EXONERA O LICENCIADO FERNANDO ESTEVES DE SOUSA BATISTA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-12-94.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - DESPACHO 43/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

    NOMEIA O DR. ANTÓNIO BERNARDO DE MENEZES E LORENA DE SEVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS COM EFEITOS A PARTIR DE 1-12-94.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - DESPACHO 159/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    RENOVA O MANDATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA - CCE, ENGENHEIRO JOÃO PEDRO DA SILVA RICARDO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - DESPACHO 22/MM/94 - MINISTÉRIO DO MAR

    NOMEIA O LICENCIADO ALBANO FIGUEIREDO E SOUSA INTERLOCUTOR SECTORIAL DO MINISTÉRIO DO MAR NO COMITE DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE COESAO/INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESAO (FC/IFC) NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - DESPACHO 51/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Destaca Hortênsio Quaresma da Costa, motorista da Secretaria-Geral do Ministério, para o Gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

  • Não tem documento Em vigor 1995-01-12 - LOUVOR DLOUVOR30/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    LOUVA JOÃO VICTOR OLIVEIRA PESTANA, PELA MANEIRA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

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