1995-01-11 - DESPACHO 53/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A LISTA CONSTANTE DO ANEXO AO DESPACHO 9/85 DO MINISTRO DA SAÚDE PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 143, DE 25 DE JUNHO, QUE DETERMINOU A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NOS ALIMENTOS MEDICAMENTOS PARA CORRECÇÃO DE DEFICIÊNÇIAS CONGENITAS DO METABOLISMO, SEJA SUBSTITUÍDA PELA CONSTANTE DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1995-01-11 - DESPACHO 54/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO HOSPITAL DE MAGALHÃES DE LEMOS, COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO.