1994-09-30 - DESPACHO 96/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 19 DE SETEMBRO E 23 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-30 - DESPACHO 47/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DETERMINA QUE AS COMPETENCIAS DA EXTINTA COMISSAO NACIONAL CONTRA A POLUIÇÃO NO MAR EM MATÉRIA DE FIXAÇÃO DOS MONTANTES DAS COIMAS A APLICAR POR ILÍCITO DE POLUIÇÃO MARÍTIMA PASSEM A SER EXERCIDAS PELA DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE.

1994-09-30 - LISTAGEM DLIST13/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE AGOSTO DE 1994.

1994-09-30 - AVISO 5/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA NOVA REDACÇÃO OA N.1 DO AVISO N.3/93, PUBLICADO NO DR.IIS, 117, 2.SUPL. DE 20-5-93, QUE FIXA EM 10,5% A TAXA DE DESCONTO DO BANCO DE PORTUGAL.

1994-09-30 - DESPACHO 174/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NOMEIA O LICENCIADO LUÍS CARLOS COSTA PEIXOTO ASSESSOR DE GABINETE, PARA PRESTAR COLABORACAO NA ÁREA ECONOMICO-FINANCEIRA, SENDO PARA O EFEITO REQUISITADO AO BANCO DE FOMENTO E EXTERIOR, SA

1994-09-30 - DESPACHO 95/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 1994.