1994-09-29 - DESPACHO 242/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, DA POR FINDA A COLABORACAO NO SEU GABINETE PELO LIC. RODRIGO EIRÓ QUEIROZ E MELO.

1994-09-29 - DESPACHO DD239/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O EMBAIXADOR DR. ROBERTO NUNO DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA DE SOUSA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA DA COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA EM SUBSTITUIÇÃO DO MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DR. JOAQUIM RENATO CORREA PINTO SOARES, COM EFEITOS IMEDIATOS.

1994-09-29 - DESPACHO 241/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, SUBDELEGA NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ALMEIDA GOMES DE PINHO, A COMPETENCIA PARA OUTORGAR EM NOME E REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS, EM TODOS OS CONTRATOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DO DESP. 52/94-XII, DE 1-7.

1994-09-29 - DESPACHO DD238/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 DO ESTATUTO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO INTERNACIONAL CRIADA PELO CONVENIO LUSO-ESPANHOL PARA REGULAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DOS TROCOS INTERNACIONAIS DO RIO DOURO E DOS SEUS AFLUENTES, E DO ARTIGO 2 DO ESTATUTO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO INTERNACIONAL CRIADA PELO CONVENIO LUSO-ESPANHOL PARA REGULAR O USO E O APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DOS RIOS MINHO, LIMA, TEJO, GUADIANA, CHANCA E SEUS AFLUENTES, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DECRETOS LEIS 2O0/71, DE 13 (...)

1994-09-29 - DESPACHO-EXTRACTO DDE92/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIA DO CARMO LEMOS FERREIRA LOBO CESAR DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO TEIXEIRA PINTO.

1994-09-29 - DESPACHO 44/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO MINEIRO AIRES PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA.

1994-09-29 - DESPACHO 45/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO LUÍS DOS SANTOS MATEUS PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA.