1994-09-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC139/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA PARA 6750$O MONTANTE A RECEBER PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA POR PRESENÇA EM CADA REUNIÃO DO REFERIDO CONSELHO OU DAS SUAS SECÇÕES.

1994-09-21 - DESPACHO 30/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL JOSÉ JOÃO DUARTE AS COMPETENCIAS RELATIVAS AOS IMPOSTOS DE CIRCULACAO E CAMIONAGEM, CUJO REGULAMENTO FOI APROVADO PELO DEC-LEI 116/94, DE 3-5.

1994-09-21 - AVISO DIAV94/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS COM VARIAS ENTIDADES.

1994-09-21 - AVISO DIAV95/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1994-09-21 - DESPACHO 72/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA NOMEIA, PARA INTEGRAR O COMITE DE POLÍTICA ECONÓMICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, O DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, MÁRIO PATINHA ANTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO DE ORLANDO PINGUINHA CALIÇO.

1994-09-21 - AVISO DIAV92/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-09-21 - AVISO DIAV93/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-09-21 - DESPACHO 43/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina que passe a fazer parte da comissão interministerial para o emprego um representante da Secretária de Estado para a Modernização Administrativa.

1994-09-21 - AVISO EAV9/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que foi dada nova redacção ao nº 1.6 do Despacho de subdelegação de competências do director do Serviço Sub-Regional de Braga do Centro Regional de Segurança Social do Norte, no director dos serviços administrativos, publicado no DR.IIS, nº 152, de 04.07.1994.

1994-09-21 - DESPACHO 90/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL CARDOSO RAMOA RIBEIRO SUBSTITUA, NO ELENCO DOS MEMBROS DO JÚRI DO PRÉMIO DA BOA ESPERANÇA, CONSTANTE DO DESPACHO 42/SECT/93, DE 3 DE JUNHO, O PROF. DOUTOR MÁRIO ADOLFO MONTEIRO DA ROCHA BARBOSA.

1994-09-21 - DESPACHO 91/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O PROF. DOUTOR JÚLIO MAGGIOLLY NOVAIS, VICE-PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, PASSE INTEGRAR A COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA STRIDE-PORTUGAL COMO REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUINDO O ANTERIOR REPRESENTANTE.

1994-09-21 - DESPACHO 51/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO DE LEIRIA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A DIVERSOS PAÍSES EUROPEUS DE 24 DE SETEMBRO A 12 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-09-21 - DECLARAÇÃO DDECL56/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EMPRESAS E INOVAÇÃO DE SETÚBAL - CEISET COM SEDE NA COVA DA PIEDADE, ALMADA, E A ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E AGRÍCOLA DO ALTO TÂMEGA COM SEDE EM CHAVES, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 26 DE AGOSTO DE 1994.