1994-09-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE88/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL MARQUES NUNES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SUBINSPECTOR-GERAL DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL. NOMEIA ANTÓNIO MANUEL RODRIGUES DE MORAIS PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE LEIRIA. NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ CARLOS FREIRE FALCÃO LUCAS PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL DA GUARDA.

1994-09-20 - DECLARAÇÃO DDECL57/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, POR DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 1952 APROVOU O ANTEPLANO DE URBANIZAÇÃO DE VISEU, CONVERTIDO EM PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 16 NUMERO 2 DO DECRETO LEI 560/71, DE 17 DE DEZEMBRO, PUBLICANDO EM ANEXO O REGULAMENTO, O QUADRO REGULAMENTAR E A PLANTA DAS ZONAS.

1994-09-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC138/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE POSIÇÕES JURÍDICAS DA SUCURSAL EM PORTUGAL DA HERITAGE EXPLORATION AND PRODUCTION COMPANY, INC., PARA A SUCURSAL EM PORTUGAL DA MOHAVE OIL AND GÁS CORPORATION EM RELAÇÃO AS LICENÇAS DE PESQUISA DE PETRÓLEO N.S 005/IN/PE/B8/60/FIGUEIRA DA FOZ, 006/IN/PE/B8/61/MARINHA GRANDE E 007/IN/PE/B8/62/ALJUBARROTA.

1994-09-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC137/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INSTITUI UMA AJUDA DESTINADA A INCENTIVAR O FORNECIMENTO A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MACA DA PRODUÇÃO NACIONAL NA CAMPANHA DE 1994-1995.

1994-09-20 - DESPACHO 200GSG/27/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO PUPO CORREIA, RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO ADJUNTO DO SECRETARIO-GERAL, LICENCIADO MÁRIO PINHO DA CRUZ, NO PERIODO CONPREENDIDO, ENTRE 22-08-94 E 02-09-1994.

1994-09-20 - AVISO DIAV88/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, FAZ PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO <<OBRIGACOES DO TESOURO FIP - 1988>>, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1.SEMESTRE DE 1995, E DE 7,22294%.

1994-09-20 - AVISO DIAV89/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, FAZ PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA <<FIP - 1989>>, APLICÁVEL NO 1. TRIMESTRE DE 1995, E DE 11,25%.

1994-09-20 - AVISO DIAV90/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS, DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE SETEMBRO DE 1994, E DE 8,16349%, A QUAL,, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 8,97984%.

1994-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 53-A/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JOÃO CID MOREIRA CASTELO BRANCO.

1994-09-20 - AVISO DIAV91/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE SETEMBRO, DO ANO DE 1994, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,83695%.