1994-09-20 - DESPACHO 19/MM/94 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO ALEXANDRE RAMALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DO CENTRO COORDENADOR DO TRABALHO PORTUÁRIO DE LISBOA, COM EFEITOS A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 1994.

1994-09-20 - DESPACHO 72/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO AUGUSTO HELDER DE MACEDO SAMPAIO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO PARA A CONSERVACAO DE ENERGIA-CCE.

1994-09-20 - DESPACHO-EXTRACTO 40/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DA POR FINDA, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 1994, A COMISSAO EVENTUAL DE SERVIÇO QUE A DRA. MARIA DO ROSÁRIO CORREIA DE OLIVEIRA VINHA DESEMPENHANDO COMO CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO.

1994-09-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE89/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS FERNANDO GONÇALVES RIQUITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1994-09-20 - DESPACHO 56/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A INCLUSÃO DE VÁRIAS ESCOLAS, CUJA LISTA PUBLICA, NO PROGRAMA ESPECIAL DE EXECUÇÃO DE ESCOLAS PREPARATÓRIAS E SECUNDÁRIAS.

1994-09-20 - DECLARAÇÃO DDECL58/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO FÍSICO, RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE, POR DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 1978 APROVOU O PLANO DE PORMENOR DE ZONA SUDESTE DE MONFORTE CUJA MEMÓRIA DESCRITIVA E PLANTA GERAL SE PUBLICAM EM ANEXO.