1994-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 64/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal de Anadia, e publica em anexo o respectivo Regulamento.

1994-08-09 - Portaria 713/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

FIXA OS MONTANTES DAS GRATIFICAÇÕES MENSAIS A ABONAR AOS PROFESSORES E ASSISTENTES DO INSTITUTO DE HIDROLOGIA DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JULHO E DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1994.

1994-08-09 - Portaria 714/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SAO JOÃO DE DEUS, DE ÉVORA, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 151/88, DE 28 DE ABRIL, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 556/89, DE 18 DE JULHO E 1093/92, DE 27 DE NOVEMBRO, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, NA ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA.

1994-08-09 - Portaria 715/94 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Informática e Gestão e regula o respectivo curso e condições de acesso.