1994-08-16 - MOÇÃO DMOCAO1/94 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA UMA MOÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL SOBRE A PARTICIPAÇÃO ACTIVA DO IDOSO NO PROJECTO DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO E DA SOLIDARIEDADE ENTRE GERAÇÕES.

1994-08-16 - Portaria 751/94 - Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE AS REGRAS A QUE DEVEM OBEDECER A NOTIFICAÇÃO DA LIBERTAÇÃO DELIBERADA NO AMBIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DA COLOCAÇÃO MO MERCADO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM ESSES ORGANISMOS, TENDO EM ATENÇÃO AS INCIDÊNCIAS E OS RISCOS PARA A SAÚDE HUMANA E PARA O AMBIENTE, DE ACORDO COM OS SEGUINTES NORMATIVOS COMUNITÁRIOS: DIRECTIVA 90/220/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO DE 23 DE ABRIL, DIRECTIVA 94/15/CE (EUR-Lex), DA COMISSÃO, DE 15 DE ABRIL, DECISÃO 94/211/CE (EUR-Lex), DA C (...)

1994-08-16 - Portaria 752/94 - Ministério do Mar

REESTRUTURA, NA ESCOLA DAS MARINHAS DE COMÉRCIO E PESCAS (EMCP), O CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIOS, NO ÂMBITO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PREVISTOS NO NUMERO 2 DO ARTIGO 14 DA PORTARIA 1086/90, DE 27 DE OUTUBRO. PREVÊ A APROVAÇÃO, POR DESPACHO DO MINISTRO DO MAR, DA ESTRUTURA E PROGRAMA DO REFERIDO CURSO. PUBLICA EM ANEXO O MODELO DO CERTIFICADO A PASSAR AOS CANDIDATOS QUE CONCLUAM AQUELE CURSO COM APROVEITAMENTO.

1994-08-16 - Portaria 753/94 - Ministério do Mar

APROVA E PÕE EM EXECUÇÃO AS MODALIDADES DE RECICLAGEM PREVISTAS NO DECRETO LEI 104/89, DE 6 DE ABRIL (APROVA O REGULAMENTO DA INSCRIÇÃO MARÍTIMA), QUE PODERÃO SER UTILIZADAS, PARA FAZER PROVA DE MANUTENÇÃO DA COMPETENCIA PROFISSIONAL, POR COMANDANTES E OFICIAIS DE PILOTAGEM DE MÁQUINAS E DE RADIOTECNIA DA MARINHA MERCANTE, QUE NÃO TENHAM EMBARCADO DURANTE, PELO MENOS, 12 MESES NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. PUBLICA ANEXO A RELATIVO AOS CURRICULA DOS MÓDULOS DOS CURSOS DE RECICLAGEM E RESPECTIVO FUNCIONAMENTO E ANE (...)

1994-08-16 - Moção - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a moção da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira que aprova a resolução sobre a participação activa do idoso no projecto do futuro