1994-08-12 - DESPACHO 200GSG/22/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, DELEGA E SUBDELEGA NO ADJUNTO DO SECRETÁRIO-GERAL, JOSÉ JOAQUIM DE JESUS XAVIER FERREIRA, COMPETENCIAS PARA A COORDENAÇÃO E GESTÃO CORRENTE DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DA SECRETARIA-GERAL E AINDA PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. E AUTORIZADA A SUBDELEGAÇÃO EM SUBDIRECTORES DE SERVIÇOS E CHEFES DE DIVISÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EF (...)

1994-08-12 - DESPACHO 200GSG/23/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO PUPO CORREIA, DELEGA E SUBDELEGA NO ADJUNTO DO SECRETÁRIO-GERAL, MÁRIO CÉSAR MARTINS PINHO DA CRUZ, COMPETENCIA PARA A COORDENAÇÃO E GESTÃO CORRENTE DOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, BIBLIOTECA CENTRAL E ÁREAS DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO E INSTALAÇÕES E SEGURANÇA DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, E OUTROS ACTOS DE GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. E AUTORIZADA A SUBDELEGAÇÃO EM DIRE (...)

1994-08-12 - DESPACHO 58/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DELEGAÇÃO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DOS MATERIAIS NO ÂMBITO DO QUATRO PROGRAMA QUADRO DE INVESTIGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DEMONSTRAÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: DELEGADOS EFECTIVOS: PROF. CARLOS MOTA SOARES, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. PROF. JOÃO LOPES BAPTISTA, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO. PROF. LUÍS MANUEL BRAGA DA COSTA CAMPOS, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO (PARA A ÁREA DA AERONAUTICA) (...)

1994-08-12 - DESPACHO 200GSG/24/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO PUPO CORREIA, DELEGA E SUBDELEGA NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO-GERAL, MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES DE ANDRADE DE PAIVA BOLEO, A COMPETÊNCIA PARA A COORDENAÇÃO DA GESTÃO CORRENTE DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DA DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E PESSOAL E DA ÁREA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS BEM COMO PARA A PRÁTICA DE OUTROS ACTOS DE GESTÃO DO PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. E AUTORIZADA A SUBDELEGAÇÃO (...)

1994-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DIDC118/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSIDERA SEM EFEITO A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALGUNS FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1994-08-12 - DESPACHO 24/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR, NO DIA 01-08, A SUBDIRECTORA-GERAL DRA. ISABEL BARATA, E DE 02 A 12-08, O SUBDIRECTOR-GERAL DR. AMÉRICO CRUZ.

1994-08-12 - DESPACHO 66/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DE PROJECTO DO GABINETE DE GESTÃO DO PRÁXIS XXI OS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA: DRA. LUISA MARIA DA SILVA HENRIQUES DOS SANTOS E ENGENHEIRO MANUEL ALBERTO MANSO ESPÍRITO SANTO PENTEADO.

1994-08-12 - RESOLUÇÃO 22/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO ABEL FERNANDO VINAGRE E SILVA DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P.

1994-08-12 - DESPACHO 1202-D/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROJECTO VIDA, DR. MANUEL EUSÉBIO JORGE, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-08-12 - DESPACHO 54/A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PRORROGA POR MAIS UM ANO A NOMEAÇÃO DO CONSELHO CIENTÍFICO DO FUNDO CERN - ORGANIZAÇÃO EUROPEIA DE PESQUISA NUCLEAR.

1994-08-12 - DESPACHO CONJUNTO DDC126/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A UNIDADE DE GESTÃO ENCARREGUE DE APOIAR O GESTOR DA COMPONENTE 'TURISMO' DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 'TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL' TENHA A SEGUINTE COMPOSICAO: O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL, QUE PRESIDE, UM REPRESENTANTE DA DIRECCAO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESNETANTE DO DEPARTAMENTO DOS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, UM REPRESENTANTE DO FUNDO DE TURISMO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO TURÍSTICA, S.A., UM REPRESENTANTE DA ENATUR, EMPRESA NACIONAL (...)

1994-08-12 - DESPACHO 24/SEAC/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DEFINE AS PRIORIDADES, CRITÉRIOS E NATUREZA DAS DESPESAS ELEGÍVEIS RELATIVAMENTE AO APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE-ADAS PELO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL-IPAMB NO ANO DE 1995, NO ÂMBITO DO DESPACHO 44/SEAC/93 DE 31 DE DEZEMBRO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 56, DE 8 DE MARCO DE 1994.

1994-08-12 - DESPACHO 72/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O JÚRI QUE, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO NUMERO 5 DO DESPACHO CONJUNTO DE 13 DE JUNHO DE 1994, DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 150, DE 1 DE JULHO DE 1994, IDENTIFICARA O PESSOAL EXCEDENTE DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL - IICT. O JÚRI TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: ELEMENTOS EFECTIVOS: PROF. DR. JOAQUIM ALBERTO DA CRUZ E SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TROPICAL. LICENCIADO INÁCIO (...)

1994-08-12 - CONTA DICONTA2/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CONTA PROVISÓRIA DE JANEIRO A JUNHO DE 1994.