O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, DELEGA E SUBDELEGA NO ADJUNTO DO SECRETÁRIO-GERAL, JOSÉ JOAQUIM DE JESUS XAVIER FERREIRA, COMPETENCIAS PARA A COORDENAÇÃO E GESTÃO CORRENTE DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DA SECRETARIA-GERAL E AINDA PARA A PRÁTICA DE ACTOS DE GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. E AUTORIZADA A SUBDELEGAÇÃO EM SUBDIRECTORES DE SERVIÇOS E CHEFES DE DIVISÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DE ASSINATURA FICANDO POR ESTE MEIO RATIFICADOS TODOS OS DESPACHOS ENTRETANTO PROFERIDOS POR DELEGAÇÃO OU SUBDELEGAÇÃO. NOTA: PELO DESP 200GSG/06/96, AS COMPETENCIAS COMETIDAS AO ADJUNTO JOSÉ JOAQUIM DE JESUS XAVIER FERREIRA PASSARAM A ESTAR COMETIDAS AO DIRECTOR DE SERVIÇOS ESTÊVÃO FERNANDO PIRES SANTANA.