1994-07-01 - DESPACHO 58/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA CERAMICA E DO VIDRO - CTCV AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO JOSÉ ARLINDO LAMY BATISTA CARNEIRO, COMO PRESIDENTE. ENGENHEIRO ANTÓNIO JOSÉ DE SERPA OLIVA, COMO VOGAL. JOSÉ ANTÓNIO CALADO BATISTA PAIVA, COMO VOGAL. ENGENHEIRO VITOR MANUEL PINA PERLOIRO, COMO VOGAL. DR. FRANCISCO MANUEL FRANQUEIRA DE OLIVEIRA PEGADO, COMO VOGAL - INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI). ENGENHEIRO JOSÉ PEREIRA MARTI (...)

1994-07-01 - DESPACHO 50/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE CORTIÇA - CTCOR AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: AMÉRICO FERREIRA DE AMORIM, COMO PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS E EXPORTADORES DE CORTIÇA DO NORTE (AIECN). EDMUNDO LUÍS RODRIGUES PEREIRA, COMO VICE-PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS E EXPORTADORES DE CORTIÇA (AIEC). RUI RIBEIRO DE AZEVEDO RODRIGUES, COMO VOGAL - EMPRESA CODIFEX - CORTIÇA DE EXPORTAÇÃO, LDA. ENGENHEIRO LINO FERNANDES CARVALHO, COMO VOGAL - LINO DE CARVALHO, LDA (...)

1994-07-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE75/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO, CESSANDO PARA O EFEITO AS FUNÇÕES QUE VEM DESEMPENHANDO COMO COORDENADOR DA SUB-REGIAO DE SAÚDE CORRESPONDENTE A ÁREA DO DISTRITO DE ÉVORA, CONFORME DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO MINISTRO DA SAÚDE DE 11 DE MAIO DE 1994.

1994-07-01 - DESPACHO 86/94 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. António Araújo, nos subdirectores gerais, lic. Raúl Carlos e lic. José Manuel Robalo Infante, para despacho dos assuntos relativos às unidades orgânicas atribuídas a cada um destes dirigentes, bem como para movimentação de contas no domínio da gestão de créditos do Fundo Social Europeu e para representação do Departamento junto de quaisquer organismos ou entidades. Subdelega ainda competências do director (...)

1994-07-01 - DESPACHO CONJUNTO DDC100/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA AS MEDIDAS 'VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL' E 'MUSEUS E OUTROS EQUIPAMENTOS CULTURAIS' DE ÂMBITO NACIONAL CONSUBSTANCIADAS ATRAVÉS DO SUB-PROGRAMA 'TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL' E DO PROGRAMA 'MODERNIZAÇÃO DO TECIDO ECONÓMICO NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO - QCA. FAZEM PARTE DA UNIDADE DE GESTÃO UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA QUE PRESIDE E UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DO DESE (...)

1994-07-01 - DESPACHO 20/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, LIC. MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 16 E 17-06-94, A SUBDIRECTORA GERAL, LIC. ISABEL CORREIA BARATA.

1994-07-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC91/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA OS CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL EXCEDENTE DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL (IICT).

1994-07-01 - PORTARIA 99/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE O INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTABILIDADE DE ACORDO COM O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE E SUA CORRESPONDÊNCIA COM AS NORMAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA. DE ACORDO COM O CADERNO DE ENCARGOS OS TRABALHOS DESENVOLVER -SE-ÃO EM 1994 E 1995.

1994-07-01 - DESPACHO 52/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, AUTORIZA A ASSUNÇAO PELA REPÚBLICA PORTUGUESA DO PASSIVO, DESIGNADAMENTE CAPITAL E JUROS, RESULTANTE PARA A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SAO TOME E PRINCÍPE DA CELEBRACAO DOS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, NO MONTANTE DE USD 11 000 000,00 CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE SAO TOME E PRINCÍPE E UM SINDICATO BANCARIO PORTUGUÊS EM 14-3-86 E CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, NO MONTANTE DE USD 1 972 882,37, CELEBRADO ENTRE O BANCO NACIONAL DE SAO TOME E PRINCÍPE DE UM SINDICATO BANCARIO PORTUGUÊS. DELEGA (...)

1994-07-01 - DESPACHO DD188/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE A GESTÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DIPLOMÁTICO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS SEJA COMETIDA AO INSTITUTO DIPLOMÁTICO, FICANDO A DRA. ISABEL BESSA LOPES FEVEREIRO INCUMBIDA DE ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DIRECÇÃO TÉCNICA DO ARQUIVO.