1994-06-03 - DESPACHO 37/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL MARTINS MEIRIM DA SILVA PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA COM EFEITOS A PARTIR DE 940501.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC120/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA AS UNIDADES DE GESTÃO DOS SUBPROGRAMAS DO PROGRAMA OPERACIONAL DO CENTRO: SUBPROGRAMA A - 'INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LOCAIS' E SUBPROGRAMA B - 'INICIATIVAS DE IMPACTE REGIONAL' E SUBPROGRAMA C - 'APOIO AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E AO DESENVOLVIMENTO ENDOGENO'. DEFINE AS COMPETENCIAS DESTAS UNIDADES DE GESTÃO BEM COMO A SUA COMPOSICAO.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC80/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 'INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-TRANSPORTES', COM EXCLUSÃO DOS PORTOS, NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO-QCA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL TRANSPORTES - DR. FORTUNATO JERÓNIMO DIAS DE ALMEIDA, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, UM REPRESENTANTE DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTAD (...)

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC81/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 'INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-TELECOMUNICAÇÕES' NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO-QCA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL TELECOMUNICAÇÕES - ENGENHEIRO JOSÉ LUÍS CAMPOS DE ALMEIDA MOTA, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DAS COMUNICAÇÕES DE PORTUGAL, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, UM REPRESENTANTE DA CN-COMUNICAÇÕES NACIO (...)

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC116/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA AS UNIDADES DE GESTÃO DOS SUBPROGRAMAS DO PROGRAMA OPERACIONAL DO ALENTEJO: SUBPROGRAMA A - 'DESENVOLVIMENTO LOCAL E MELHORIAS DAS CONDICOES DE VIDA', SUBPROGRAMA B - 'VALORIZACAO DA DINAMIZAÇÃO E DA IDENTIDADE REGIONAL' E SUBPROGRAMA C - MELHORIA DAS CONDICOES DE MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO A MUDANCA'. DEFINE AS COMPETENCIAS DESTAS UNIDADES DE GESTÃO BEM COMO A SUA COMPOSICAO.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC79/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SE VERIFICAREM ALTERAÇÕES DE VARIA ORDEM NO DECURSO DO PROCESSO DE INGRESSO DE AGENTES NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, PELO PRESENTE DESPACHO SE PROCEDE A NECESSÁRIA RECTIFICAÇÃO EM ANEXO.

1994-06-03 - PORTARIA 88/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - BCI EMPRESAS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BCI - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 15-A/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A LISTA NOMINATIVA ANEXA, REFERENTE A ASSISTENTES CONTRATADOS ALEM DO QUADRO DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, UNIVERSIDADE DO PORTO E UNIVERSIDADE DE COIMBRA, QUE SÃO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO DEC-LEI 247/92, DE 7-11.

1994-06-03 - DESPACHO 22/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NAO DELEGADAS POR ANTERIORES DESPACHOS DE NATUREZA PERMANENTE, PARA OS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 1994.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC118/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA AS UNIDADES DE GESTÃO DOS SUBPROGRAMAS DO PROGRAMA OPERACIONAL DO ALGARVE: SUBPROGRAMA A - 'INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL', SUBPROGRAMA B - 'ACCOES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIAO' E SUBPROGRAMA C: 'ACCOES DE DINAMIZAÇÃO ECONOMICA/VALORIZACAO DO POTENCIAL ENDOGENO'. DEFINE AS COMPETENCIAS DESTAS UNIDADES DE GESTÃO, BEM COMO A SUA COMPOSICAO.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC119/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA AS UNIDADES DE GESTÃO DOS SUBPROGRAMAS DO PROGRAMA OPERACIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO: SUBPROGRAMA A - 'REFORCO DA COESAO DO TERRITÓRIO REGIONAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA', SUBPROGRAMA B - ACÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE VALOR ESTRATÉGICO REGIONAL' E SUBPROGRAMA C - 'DINAMIZACAO REGIONAL'. DEFINE AS COMPETENCIAS DESTAS UNIDADES DE GESTÃO BEM COMO A SUA COMPOSICAO.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC117/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA AS UNIDADES DE GESTÃO DOS SUBPROGRAMAS DO PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE, QUE SAO OS SEGUINTES: SUBPROGRAMA A - 'INVESTIMENTOS LOCAIS', SUBPROGRAMA B - 'ESTRUTURACAO REGIONAL' E SUBPROGRAMA C - 'DINAMIZACAO REGIONAL E LOCAL'. DEFINE AS COMPETENCIAS DESTAS UNIDADES DE GESTÃO BEM COMO A SUA COMPOSICAO.

1994-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC79/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 'AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA-RENOVAÇÃO URBANA' NO ÂMBITO DO NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO-QCA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: O GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL RENOVAÇÃO URBANA- ENGENHEIRO CARLOS MANUEL MONTEIRO DA FONSECA BOTELHO, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, UM REPRESENTANTE DA D (...)