1994-06-25 - DESPACHO DD183/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESTACA A ENGENHEIRA MARIA ILSE DA CONCEICAO FERREIRA FONTES ALVES DUARTE E O DR. MANUEL MARTINS PENHA BORREGO PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ASSESSORES DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1994-06-25 - DESPACHO 1544/94/SEC - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO DA CONCORRENCIA, QUE PUBLICA EM ANEXO.

1994-06-25 - DESPACHO DD184/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA BOTELHO MONIZ DIAS DE MORAIS PALMEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1994-06-25 - DESPACHO DD185/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA JOSEFINA AUGUSTA GATO BONITO MANETA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA AGRICULTURA ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1994-06-25 - DESPACHO EDESP74/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria de Lordes Borges Povoa Pombo Costa, técnica superior principal, para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Castelo Branco do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1994-06-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC99/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA O ESTUDO DA CONFIGURACAO E APLICAÇÃO DE UM CODIGO NUMÉRICO UNÍVOCO PARA OS PRÉDIOS, RÚSTICOS E URBANOS, QUE VENHAM A SER OBJECTO DE CADASTRO E DAS METODOLOGIAS A APLICAR PARA A SUA INTEGRAÇÃO NOS REGISTOS DAS CONSERVATORIAS DO REGISTO PREDIAL E DAS REPARTIÇÕES DE FINANÇAS. O GRUPO SERA PRESIDIDO PELO DIRECTOR-GERAL DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL E INCLUIRA UM REPRESENTANTE DE CADA UM DOS SEGUINTES SERVIÇOS: DIRECÇÃO GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, DIRECÇÃO GERAL DAS CO (...)

1994-06-25 - DESPACHO MOPTC33-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA ADJUNTA DO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DRA. MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO, POR VACATURA DO SECRETÁRIO GERAL E ENQUANTO A MESMA SE MANTIVER, A COMPETENCIA DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM FERREIRA DO AMARAL PARA A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO E DA AUDITORIA JURÍDICA.

1994-06-25 - DESPACHO DD186/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA FELÍCIA BARATA CALHÃO RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1994-06-25 - DESPACHO DD187/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL LOURENÇO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.