1994-06-24 - RECTIFICAÇÃO DIRECT14/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O AVISO (DIAV19/94), PUBLICADO NO DR.IIS, [70], DE 940324.

1994-06-24 - RECTIFICAÇÃO DRECT38/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO QUE CRIA AS UNIDADES DE GESTÃO DOS SUBPROGRAMAS DO PROGRAMA OPERACIONAL DO CENTRO.

1994-06-24 - DESPACHO CONJUNTO A-43/94-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O ESTATUTO DOS MEMBROS DA COMISSAO ADMINISTRATIVA ENCARREGUE DA EXPLORAÇÃO DA ZONA DE JOGO DO ALGARVE.

1994-06-24 - AVISO DIAV57/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE INTERNAMENTO E AMBULATÓRIO, COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALVAIÁZERE.

1994-06-24 - AVISO DIAV58/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DA ADESÃO DE VARIOS PRESTADORES AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, CONSULTAS DE CLINICA GERAL, CONSULTAS DE FISIATRIA, CONSULTAS DE GASTRENTEROLOGIA, CONSULTAS DE GENERALISTA, CONSULTAS DE MEDICINA INTERNA, CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, CONSULTAS DE PSIQUIATRIA, CONSULTAS DE PNEUMOLOGIA, ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA, SERVIÇOS CARDIO-VASCULARES, SERVIÇOS ESPECIAIS DE NEUROFISIOLOGIA.

1994-06-24 - AVISO DIAV59/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM PRESTADORES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CLINICA GERAL, CONSULTAS DE FISIATRIA E ANÁLISES CLINICAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1994-06-24 - RECTIFICAÇÃO DIRECT15/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O AVISO (DIAV19/94), PUBLICADO NO DR.IIS, [70], DE 940324. NOTA: FOI INCORRECTAMENTE INDICADO O NUMERO DO DR ONDE FOI PUBLICADO O AVISO (DIAV19/94). ONDE SE LE <<98>>, DEVE LER-SE <<70>>. FOI PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE EMITENTE

1994-06-24 - RECTIFICAÇÃO DIRECT16/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

RECTIFICA O AVISO (DIAV42/94), PUBLICADO NO DR.IIS, [105], DE 940506.

1994-06-24 - DESPACHO EDESP72/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Eugénio Martins da Costa Pereira, técnico superior de primeira classe do Centro Nacional de Pensões, para o cargo de director de serviços do mesmo organismo.

1994-06-24 - DESPACHO SEAMOPTC09-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA POR FINDA A NOMEAÇÃO DE EDUARDO RANGEL SILVANO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, DR. JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO, COM EFEITOS A PARTIR DE 940701.

1994-06-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE63/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA RAMIRO SANTOS MENDES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. MARQUÊS MENDES, COM EFEITOS A PARTIR DE 940601.

1994-06-24 - DESPACHO DD180/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA A LISTAGEM DE PROJECTOS SELECCIONADOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA 1994 E RESPECTIVOS FINANCIAMENTOS A SEREM INTEGRADOS EM COMPETENTES PROTOCOLOS A FORMALIZAR ENTRE OS SERVIÇOS PROMOTORES DE PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO E O SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. A REFERIDA LISTAGEM CONTA DE ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

1994-06-24 - DESPACHO DD179/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O FUNCIONÁRIO ARTUR FRANCISCO NEVES FREIRE OFICIAL PÚBLICO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, COM EFEITOS A PARTIR DE 940501.

1994-06-24 - DESPACHO DD178/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DE RUDOLF DOLLESCHAL PARA A ÁUSTRIA.

1994-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC97/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A RÁDIO JORNAL DE AVEIRO, LDA. PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL EM ONDAS MÉTRICAS PARA A RÁDIO MOLICEIRO - COMUNICAÇÃO SOCIAL, LDA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.