1994-06-21 - DESPACHO EDESP76/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. António Carlos Sousa Pinto, no director dos serviços de identificação e registo de remunerações, lic. José Maria Barroso Gonçalves, em matéria de inscrição e estatuto contributivo de beneficiários e contribuintes, e no director dos serviços de atribuição de prestações, lic. Manuel António Martins Alves, em matéria de atribuição de prestações de segurança social. Subdelega competências do di (...)

1994-06-21 - DESPACHO 676/94F - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A TELECOM PORTUGAL, SA, POR URGENTE CONVENIENCIA DE SERVIÇO, A LICENCIADA ISABEL MARIA DE CARVALHO FIGUEIRA, PARA EXERCER FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, DESDE 31-1-94.

1994-06-21 - RECTIFICAÇÃO ERECT9/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho de 6 de Maio de 1994, do director do Serviço Sub-Regional de Bragança do Centro Regional de Segurança Social do Norte, publicado no DR.IIS, nº 120, de 24 de Maio de 1994. Assim, no nº. 2.2.5 do referido Despacho, onde se lê: “licenciado José Elídio Magalhães” deve ler-se: “licenciado José Lídio Magalhães”.

1994-06-21 - DESPACHO 23/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL TEIXEIRA FREIRE ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUDIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

1994-06-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC90/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1994-06-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC91/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O JUIZ DE DIREITO MANUEL MARQUÊS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS.

1994-06-21 - DECLARAÇÃO DDECL39/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 6 DE JUNHO DE 1994 AS SEGUINTES ENTIDADES: GINÁSIO CLUBE DE SINES, COM SEDE EM SINES, ESTRELAS DE SILVEIRINHOS FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM SAO PEDRO DA COVA, GONDOMAR, ESTRELA DE SANTO ANDRÉ, ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, RECREIO E DESPORTO, COM SEDE EM VILA NOVA DE SANTO ANDRÉ, SANTIAGO DO CACÉM, FUTEBOL CLUBE DA FOZ, COM SEDE NO PORTO, ASSOCIAÇÃO DE CICLOTURISMO DO CENTRO, COM SEDE EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS, CUSTÓIAS FUTEBOL CLUBE, COM SEDE EM C (...)

1994-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, EFECTUADA PELO DIRECTOR DE FINANÇAS, ARNALDO JOSÉ PAIS FARINHA NOS CHEFES DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO E INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA I E II, RESPECTIVAMENTE LICENCIADOS CARLOS MANUEL DUARTE COSTA TEIXEIRA E ACÁCIO MANUEL MELO PINTO.