1994-06-20 - DESPACHO DD175/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE O GRUPO DE COORDENAÇÃO NACIONAL DE CONFERÊNCIA DE HELSÍNQUIA, NO ÂMBITO DAS CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS PARA A PROTECÇÃO DAS FLORESTAS NA EUROPA, DE ESTRASBURGO (1990) E DE HELSÍNQUIA (1993) TENHA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: ENGENHEIRO SILVICULTOR CARLOS JOSÉ EGREJA MORAIS DO INSTITUTO FLORESTAL (IF) - COORDENADOR NACIONAL, PROF. RAÚL MANUEL ALBUQUERQUE SARDINHA DA ESTAÇÃO FLORESTAL NACIONAL (EFN), ENGENHEIRO SILVICULTOR JOSÉ ANTÓNIO BASTOS NEIVA VIEIRA (IF), ENGENHEIRA SILVICULTORA MARIA DE LOURDES (...)

1994-06-20 - REGULAMENTO 94/4 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REGULAMENTA O MERCADO ESPECIAL DE OPERAÇÕES POR GROSSO.

1994-06-20 - DESPACHO 658/94F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, DA POR FINDA, A SEU PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO LICENCIADO CARLOS ANTÓNIO TORROAES ALBUQUERQUE, A QUE SE REFERE O DESPACHO N. 452/93F-DR, DE 14-6, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1994-06-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC81/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA O DESPACHO CONJUNTO DE 22-2-93, DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO E DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PUBLICADO NO DR.IIS, 150, DE 29-6-93, PÁGINA 6936-(89), POR SE VERIFICAR QUE O INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DE QUATRO TERCEIROS-OFICIAIS, ORIGINÁRIOS DO IROMA, JÁ HAVIA TIDO LUGAR EM 1-10-92, CONFORME PUBLICAÇÃO INSERIDA NO 1.SUPLEMENTO AO DR.IIS, 201, DE 1-9-92, PÁGINA 8134-(39).

1994-06-20 - DESPACHO EDESP71/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Rene António Cordeiro para o cargo de presidente da comissão de coordenação do Fundo Social Europeu.

1994-06-20 - DESPACHO 104/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA NO DIRECTOR DO INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL, VICE-ALMIRANTE FERNANDO MANUEL PALLA MACHADO DA SILVA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-06-20 - DESPACHO 105/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA AOS TUBERCULOSOS DAS FORÇAS ARMADAS - ATFA MANTENHA ATE 31 DE MAIO DE 1994 AS FUNÇÕES QUE LHE ESTAVAM CONFERIDAS EFECTIVANDO-SE NESTA DATA A SUA EXTINÇÃO, FICANDO, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1994, A SECÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL MILITAR PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO CENTRO MILITAR DE MEDICINA PREVENTIVA QUE SUCEDE NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO EXTINTO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ATFA.

1994-06-20 - DESPACHO MOPTC29-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES A COMPETENCIA DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL PARA A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS DURANTE O PERIODO DE 30 E 31 DE MAIO DE 1994 POR AUSÊNCIA DO MINISTRO.

1994-06-20 - DESPACHO SET27-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS HENRIQUES DE BORGES TAVARES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

1994-06-20 - DESPACHO SET26-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO RUI MANUEL SARMENTO VERES PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL COM EFEITOS A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 1994.