1994-06-16 - Portaria 381/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AZINHAGA, POMBALINHO, CASEVEL E SAO VICENTE DO PAUL, MUNICÍPIOS DA GOLEGÃ E DE SANTARÉM.

1994-06-16 - Portaria 382/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE CASTANHEIRA, MUNICÍPIO DA GUARDA.

1994-06-16 - Portaria 383/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL.

1994-06-16 - Portaria 384/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE BUCELAS, MUNICÍPIO DE LOURES.

1994-06-16 - Portaria 385/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO VICENTE, PRAZERES DE ALJUBARROTA, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA.

1994-06-16 - Portaria 386/94 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO RELATIVO AO PROJECTO, CONSTRUCAO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES COMBUSTIVEIS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-06-16 - Portaria 387/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

APROVA O REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAR MÓVEL - SERVIÇO MÓVEL MULTIUTENTE (SMMU), PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-06-16 - Portaria 388/94 - Ministério da Saúde

APROVA AS TABELAS DE PREÇOS A PRATICAR PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO A TODOS OS SUBSISTEMAS DE SAÚDE CUJOS BENEFICIÁRIOS A ELA RECORRAM, BEM COMO EM RELAÇÃO A QUAISQUER ENTIDADES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO. PUBLICA EM ANEXO AS REFERIDAS TABELAS DE PREÇOS. A TABELA NACIONAL DE GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGENEOS (GDH), CONSTANTE DO ANEXO II, APRESENTA OS PREÇOS DE INTERNAMENTO A APLICAR NOS HOSPITAIS CENTRAIS, CENTROS REGIONAIS DE ONCOLOGIA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGI (...)