1994-05-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC55/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A DIRECÇÃO GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS ACCIONARA INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A CESSAO DEFINITIVA A TÍTULO ONEROSO DO TERRENO E INFRA-ESTRUTURAS DO CENTRO ÓPTICO DA EX-ESTACAO DE MEDIDAS DA ILHA DAS FLORES, CONTEMPLADAS NO DESP. CONJ. MDN/MF, DR, DE 10-05-93.

1994-05-06 - AVISO DIAV42/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE: CARDIOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA E RECONSTRUTIVA, CLINICA GERAL, FISIATRIA,GINECOLOGIA, NEUROLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1994-05-06 - LOUVOR ELOUVOR22/94 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a técnica superior de segunda classe do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Maria Felisberta da Silva Nunes dos Reis mendes, pelo modo como há mais de vinte anos vem exercendo as funções de secretariado.

1994-05-06 - LOUVOR ELOUVOR23/94 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a chefe de Divisão de Estudos e Formação da comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, lic. Maria Ivonia Félix Mendes de Freitas Leal, pelas qualidades demonstradas ao longo da sua carreira.

1994-05-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC60/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

HOMOLOGA AS TAXAS DE UTILIZAÇÃO DAS REDES DE TRANSPORTE E DIFUSÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO A SUPORTAR PELA RTP - RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, SA.

1994-05-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC59/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A RADIO MARGEM SUL, LDA., A AUMENTAR A POTENCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICACAO.

1994-05-06 - DESPACHO EDESP51/94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências, sem prejuízo do poder de avocação, da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho nos seguintes dirigentes: nos directores de serviço, nos directores regionais, nos delegados-coordenadores, nos delegados e nos subdelegados, em matéria de gestão de pessoal, gestão administrativa, autorização de despesas, bem como higiene e segurança no trabalho, e utilização, manutenção e conservação de instalações e equipamentos, com a faculdade de subdelegar, reconhec (...)