1994-05-07 - DESPACHO EDESP52/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza a renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços do Centro Nacional de Pensões, a assessora lic. Maria Manuela Paulo Cunha de Medeiros.

1994-05-07 - DESPACHO 29/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE PEREIRA PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 22 E 26 DE ABRIL DE 1994.

1994-05-07 - DESPACHO 30/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O DESPACHO 16/SEEBS/93 DE 10 DE MAIO QUE DEFINIU AS MEDIDAS A ADOPTAR NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 RELATIVAMENTE A AVALIAÇÃO FINAL DOS ALUNOS QUE FREQUENTARAM O ENSINO SECUNDÁRIO, SEJA APLICÁVEL, NO ANO DE 1993-1994, AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS 11 E 12 ANOS DE ESCOLARIDADE DOS PLANOS DEFINIDOS PELO DECRETO LEI 286/89, DE 29 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO PRESENTE DESPACHO.

1994-05-07 - DESPACHO 28/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA INDÚSTRIA E ENERGIA - GEPIE A COMPETENCIA DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL PARA APROVAR AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS QUE TENHAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELO MINISTRO OU PELOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA E QUE SE EFECTUEM DENTRO DO MESMO PROGRAMA OU ENTRE PROGRAMAS DO MESMO ORGANISMO.

1994-05-07 - DESPACHO EDESP53/94 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. José Oliveira Bastos, na directora de Serviços dos Regimes de Segurança Social, lic. Maria Albertina Freitas Gomes Andias Gonçalves, no director de Serviços Administrativos, lic. Manuel Henriques da Silva Júnior, na chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Maria da Conceição Leal Pisco de Almeida, na chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico, lic. Maria Amélia Garcia (...)