1994-05-25 - DESPACHO 24/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA NOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO DAS REGIÕES DO ALGARVE, ALENTEJO, LISBOA E VALE DO TEJO DO CENTRO E DO NORTE, ENGENHEIRO DAVID ASSOREIRA, DR. ANTÓNIO JOSÉ CARMELO AIRES, DRA. TERESA ZAMBUJO, PROF. DOUTOR MANUEL AMÂNCIO VIEGAS DE ABREU E ENGENHEIRO LUÍS BRAGA DA CRUZ, RESPECTIVAMENTE, OS PODERES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS PARA CERTIFICAREM A COMPATIBILIDADE DAS LICENÇAS DE LOTEAMENTO DE OBRAS DA URBANI (...)

1994-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC71/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O DESPACHO EXTRACTO, DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PUBLICADO NO DR.IIS, 274, P.12 408-(16) E 12 408-(17), DE 2-7-93, DADO QUE, NO DECURSO DO PROCESSO SE VERIFICARAM ALTERAÇÕES DE VARIA ORDEM RELATIVAMENTE AOS AGENTES INDICADOS EM ANEXO, REPORTADOS A DATA DO SEU INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1994-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC72/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR SE TER VERIFICADO INEXACTIDÃO RELATIVAMENTE A SITUAÇÃO DE MARIA DO CEU CASTRO SILVA SEIXAS, NO QUE RESPEITA AO ESCALÃO E ÍNDICE EM QUE DEVERIA SER POSICIONADA NA DATA DO RESPECTIVO INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, QUE POR LAPSO FOI PUBLICADO, PELO PRESENTE DESPACHO SE DETERMINA A NECESSÁRIA RECTIFICAÇÃO NA LISTA NOMINATIVA, ANEXA AO DESPACHO EXTRACTO, PUBLICADO NO DR.IIS, 254, SUPL. P.10 378-(35) E 10 378-(36), DE 3-11-92.

1994-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC70/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA O DESPACHO-EXTRACTO, DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PUBLICADO NO DR.IIS, 150, SUPL., DE 29-6-93, REFERENTE AO INGRESSO NO QUADRO EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO FUNCIONÁRIO JOSÉ HENRIQUES DA SILVA, ORIGINÁRIO DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS.

1994-05-25 - DECLARAÇÃO DDECL32/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 7 DE MAIO DE 1994, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO ALTO TÂMEGA, COM SEDE EM CHAVES.

1994-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC70/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O VICE-ALMIRANTE FERNANDO MANUEL PALLA MACHADO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL.

1994-05-25 - DESPACHO DD144/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA FERNANDO LUZ, CHEFE DE SECÇÃO DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO NA ELABORACAO E ASSINATURA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE APLICAÇÃO INFORMÁTICA DE ENSINO ASSISTIDO POR COMPUTADOR SOBRE O CODIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

1994-05-25 - DESPACHO 30/MR/94 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

NOMEIA A LICENCIADA SUSANA ALEXANDRA DOS SANTOS TAVARES JORDÃO BRAZ PARA PRESTAR SERVIÇO NO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DR. MÁRIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO DURANTE QUATRO MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-05-25 - AVISO DAV31/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

CONTRATA MARIA TERESA CALCA E PINA DUARTE SILVA FERREIRA DE LIMA PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO DE CARÁCTER ECONÓMICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA, A PARTIR DE 940401.