1994-05-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC74/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

HOMOLOGA O RELATÓRIO FINAL DE 18-4-94 ELABORADO PELA COMISSAO INSTALADORA DO GATTEL RELATIVO A FASE DAS NEGOCIAÇÕES DO CONCURSO INTERNACIONAL PARA A CONCESSAO DA CONCEPCAO, PROJECTO, CONSTRUCAO, FINANCIAMENTO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PORTAGEM, DA NOVA PONTE SOBRE O RIO TEJO, EM LISBOA, E EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ACTUAL PONTE.

1994-05-26 - DESPACHO DD155/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA O LICENCIADO MÁRIO CAETANO PEREIRA, DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, SEM PREJUÍZO DA ACTIVIDADE QUE EXERCE NESSE HOSPITAL.

1994-05-26 - DESPACHO DD156/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA A DRA. MARIA FERNANDA PENA CHANCERELLE DE MACHETE DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DR. ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA.

1994-05-26 - PORTARIA 86/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL SULPEDIP-RETEX, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERÃO ASSEGURADAS PELA SULPEDIP - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, SA.

1994-05-26 - DESPACHO CONJUNTO DIDC73/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA O DR. JAIME SERRÃO ANDREZ, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPMEI, A AUFERIR PELO EXERCÍCIO COMULATIVO DE FUNÇÕES EM EMPRESAS/ENTIDADES PARTICIPADAS POR AQUELE INSTITUTO UMA REMUNERAÇÃO ADICIONAL, CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR PADRÃO REFERIDO NO N.1 DA RES.CONS.MIN.29/89, DE 26-8.

1994-05-26 - PORTARIA 85/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EMPRESARIAL NORPEDIP-RETEX, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERÃO ASSEGURADAS PELA NORPEDIP - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, SA.

1994-05-26 - DESPACHO CONJUNTO A-33/94-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O PRESIDENTE E OS VOGAIS DA COMISSAO ADMINISTRATIVA ENCARREGUE DA EXPLORAÇÃO DA ZONA DO JOGO DO ALGARVE.

1994-05-26 - DESPACHO 17/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA GUIMARÃES OLIVEIRA RODRIGUES AREIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1994-05-26 - DESPACHO 12-B/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA A LICENCIADA AURA CRISTINA ROSA LANÇA COELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO BAILADO E DA DANÇA.

1994-05-26 - DESPACHO 36/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA DE FÁTIMA CASTRO FREIRE BAGULHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO.

1994-05-26 - DESPACHO 35/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA MARIA DE FÁTIMA CASTRO FREIRE BAGULHO DAS FUNÇÕES DE ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO.

1994-05-26 - DESPACHO DD157/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA A DRA. MARIA FERNANDA FERREIRA PENA CHANCERELLE DE MACHETE PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DR. ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA.

1994-05-26 - DESPACHO DD154/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O BRIGADEIRO ENGAER JOSÉ MANUEL COSTA NEVES REPRESENTANTE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA E DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA, NA ESTRUTURA DE MISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO ESPAÇO.