1994-05-16 - Despacho Normativo 342/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, APROVADO PELA PORTARIA 1173/93, DE 10 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR REPORTAM-SE A 4 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-05-16 - Portaria 290/94 - Ministério da Defesa Nacional

CRIA NO EXERCITO A ARMA DE PARA-QUEDISTA (PARAQ) E OS SEGUINTES SERVICOS: SERVICO GERAL PARA-QUEDISTA (SGPQ), SERVICO DE ENFERMEIRA PARA-QUEDISTA (ENFPQ), CORRESPONDENTES AS ESPECIALIDADES EXTINTAS NA FORCA AEREA, AS QUAIS SAO CONSIDERADAS EM EXTINCAO PROGRESSIVA.

1994-05-16 - Despacho Normativo 343/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 71-G/79, DE 29 DE DEZEMBRO (ALTERADO PELAS PORTARIAS 753/87, DE 2 DE SETEMBRO, 851/89, DE 29 DE SETEMBRO, 864/91, DE 21 DE AGOSTO E 337/93, DE 22 DE MARCO), UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-16 - Despacho Normativo 344/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, CONTINGENTADO NOS SERVICOS CENTRAIS A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-05-16 - Despacho Normativo 345/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, CONTINGENTADO NA DIRECCAO DISTRITAL DE FINANCAS DO FUNCHAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIACAO DO LUGAR REFERIDO REPORTAM-SE A 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-05-16 - Despacho Normativo 346/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR, CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-05-16 - Despacho Normativo 347/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, APROVADO PELO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO (ALTERADO PELA PORTARIA 800/92, DE 18 DE AGOSTO), UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-16 - Portaria 291/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CHAVES (RATIFICADAS EM 21 DE MARCO DE 1991 E PUBLICADAS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 279, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991), COM EFEITOS REPORTADOS A 4 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-05-16 - Declaração 66/94 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 5 810 239 CONTOS.

1994-05-16 - Declaração 67/94 - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 293 565 CONTOS.

1994-05-16 - Declaração 68/94 - Ministério da Saúde

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 106 804 CONTOS.