1994-05-13 - Resolução do Conselho de Ministros 31/94 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ESPOSENDE, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO, ASSIM COMO MAPAS DESCRITIVOS DE ESPAÇOS CULTURAIS, SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E DE PATRIMÓNIO EDIFICADO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 4, O NUMERO 1 DO ARTIGO 5, O NUMERO 3 DO ARTIGO 11, OS NUMEROS 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11 E 12 DO ARTIGO 12, OS NUMEROS 4 E 5 DO ARTIGO 15, O NUMERO 2 DO ARTIGO 25 E O NUMERO 2 DO ARTIGO 32, TODOS DO REFERIDO REGULAMENTO, NAQUILO QUE SE REFERE A RESERVA (...)

1994-05-13 - Portaria 286/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, aprovado pela Portaria 461/87, de 2 de Junho (Anexo I), aditando um lugar da carreira técnica superior.

1994-05-13 - Despacho Normativo 332/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS ESPECTACULOS E DAS ARTES, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 121/93, DE 3 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TECNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 17 DE JANEIRO DE 1994.

1994-05-13 - Portaria 287/94 - Ministério da Defesa Nacional

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS, DEFININDO, CONFORME PUBLICADO EM MAPA ANEXO, AS PRAIAS SUJEITAS AO ESTABELECIDO NO REGULAMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS, APROVADO PELO DECRETO 42305, DE 5 DE JUNHO DE 1959.

1994-05-13 - Despacho Normativo 333/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS ALFANDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-13 - Despacho Normativo 334/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO GERAL DAS ALFANDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-13 - Despacho Normativo 335/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA NUMERO 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-13 - Despacho Normativo 336/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 107/93, DE 29 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-05-13 - Despacho Normativo 337/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-05-13 - Despacho Normativo 338/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.