1994-04-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT24/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTRO DA AGRICULTURA DE 3 DE MARCO DE 1994. ASSIM, ONDE SE LE 'PRESIDENTE DA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL DOS VINHOS VERDES' DEVE LER-SE 'COMISSAO DE VITICULTURA DA REGIÃO DOS VINHOS VERDES' E ONDE SE LE 'REPRESENTANTE DO ESTADO NA REFERIDA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL', DEVE LER-SE 'REPRESENTANTE DO ESTADO NA REFERIDA COMISSAO DE VITIVICULTURA'.

1994-04-06 - RECTIFICAÇÃO DIRECT7/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

TENDO-SE VERIFICADO QUE EXISTE INEXATIDAO NA LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DA CARREIRA DE OPERADORES DE REGISTO DE DADOS INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI), NO QUE RESPEITA A TRANSIÇÃO DA CARREIRA DE MARIA FERNANDA DIAS LEAL DA SILVA, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<CATEGORIA RESULTANTE DA TRANSIÇÃO - PRIMEIRO OFICIAL>> DEVE LER-SE <<CATEGORIA RESULTANTE DE TRANSIÇÃO - TÉCNICO AUXILIAR PRINCIPAL>>.

1994-04-06 - AVISO DIAV27/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FOI CELEBRADO ACORDO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE INTERNAMENTO E AMBULATÓRIO COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-04-06 - AVISO DIAV28/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM OS PRESTADORES INDICADOS EM ANEXO SOFRERAM ALTERAÇÕES NAS MODALIDADES DE: CLINICA GERAL, FISIATRIA, OFTALMOLOGIA, ANÁLISES CLINICAS E RADIOLOGIA.

1994-04-06 - AVISO DIAV29/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1994-04-06 - AVISO DIAV30/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO AMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-04-06 - AVISO DIAV31/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO AMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA SOFRERAM ALGUMAS ALTERACOES.

1994-04-06 - AVISO DIAV32/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO AMBITO DE FORNECIMENTO DE PROTESES ESTOMATOLOGICAS COM VARIAS ENTIDADES.

1994-04-06 - DESPACHO 11/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Fixa as condições em que a Direcção-Geral do Ordenamento do Território pode conceder uma comparticipação financeira suplementar as entidades promotoras e equipamentos de utilização colectiva com empreendimentos inscritos no PIDDAC.

1994-04-06 - DESPACHO SEAMOPTC2-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ADITA O PONTO 1.13 AO DESPACHO 13-XII/91, DE 15 DE NOVEMBRO DE DELEGACAO DE COMPETENCIAS DO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DR. JOSE ANTONIO DA PONTE ZEFERINO, NO PRESIDENTE DA OBRA SOCIAL DO MINISTRO DAS OBRAS PUBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES RELATIVO A AUTORIZACAO DE PRESTACAO DE TRABALHO EXTRAORDINARIO.

1994-04-06 - DESPACHO 38/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA A LICENCIADA MAFALDA MARIA DE SOUSA TABORDA FERRERI MORALES CASTELO BRANCO DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.