1994-04-07 - DESPACHO 2/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, SUBDELEGA NO INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS, LICENCIADO CARLOS MANUEL BOTELHEIRO MORENO, OU NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, NO SUBINSPECTOR GERAL DE FINANÇAS QUE O SUBSTITUA, OS PODERES NECESSARIOS PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1994-04-07 - DESPACHO 41/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA SEJA INTEGRADO PELOS SEGUINTES MEMBROS: EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE PRESIDIRÁ: MEMBRO EFECTIVO-DR. ANTONIO CARMELO AIRES. MEMBRO SUPLENTE-DR. MANUEL BENTO ROSADO. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS: MEMBRO EFECTIVO-DR. LUIS ALBERTO PASSOS PESTANA HENRIQUES. MEMBRO SUPLENTE-DR. RUI FILIPE DE MOURA GOMES. EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA: MEMBROS EFECTIVOS-E (...)

1994-04-07 - AVISO DAV45/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas aos concelhos de Alcobaça, rio Maior, Porto de Mós, Leiria, Marinha Grande e Soure.