1994-04-22 - DESPACHO MNE7/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ MANUEL MORAIS BRIOSA E GALA AS COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO RELATIVAMENTE AO INSTITUTO CAMÕES, NO QUE TOCA AS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA-PALOP, NOS PAÍSES ACP E NO BRASIL EM TUDO O QUE RESPEITA AS ACÇÕES EMPREENDIDAS NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA. DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUE (...)

1994-04-22 - DESPACHO CONJUNTO 13/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CELESTE OLIVEIRA DO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO.

1994-04-22 - DESPACHO 28/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ADITA O DESPACHO 18/SEED/94, DE 11 DE FEVEREIRO DELEGANDO NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA, PROF. BARTOLO PAIVA CAMPOS OU NO SEU SUBSTITUTO LEGAL AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA PARA AUTORIZAR A CONCESSAO DE SUBSÍDIOS E APOIOS FINANCEIROS, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS E SUBMEDIDAS DO SISTEMA DE INCENTIVOS A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO INSTITUTO DE INOVAÇAO E (...)

1994-04-22 - PORTARIA 68/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA O PRAZO LIMITE PARA CONCLUSÃO DA LIQUIDAÇÃO DA PORTIGRUPO - PROMOÇÕES E GESTÃO DE VENDAS EM GRUPO, LDA.

1994-04-22 - DESPACHO CONJUNTO 6/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS LISTAS NOMINATIVAS ANEXAS, REFERENTES AO PESSOAL A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE EXERCE FUNÇÕES NA EX-DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS.

1994-04-22 - DESPACHO 13/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O SR. JOEL DOS SANTOS COSTA PARA, COM EFEITOS A PARTIR DE 940401, E DURANTE UM ANO, DESENVOLVER TRABALHOS NA AREA DAS RELACOES COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1994-04-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE46/94 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ÁLVARO JOSÉ BARBOSA DIRECTOR DO CONVENTO DE CRISTO EM TOMAR, COM A CATEGORIA EQUIPARADA A CHEFE DE DIVISÃO CONFORME DESPACHO DE 940330 DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1994-04-22 - DESPACHO-EXTRACTO 12-A/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ISABEL MARIA MILEU CONCEICAO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1994-04-22 - DESPACHO 19/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO, DR. JOSÉ MANUEL DOS SANTOS MOTA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEDAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-04-22 - DESPACHO DD142/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, DR. MANUEL NUNO TAVARES DE SOUSA, SEM FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO PARA A CONCESSAO DE PASSAPORTE ESPECIAL.

1994-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC52/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITACAO PARA TRANSICAO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE 2. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVICOS MUNICIPALIZADOS DE AGUAS E SANEAMENTO DE ALMADA.

1994-04-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC122/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, com efeitos a partir de 1-4-97, a escrivã-adjunta Elina Feliciano Henriques Alexandre para exercer funções na Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica. A nomeação produz efeitos a partir de 1-4-97.