1994-04-21 - PORTARIA 9-A/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano escolar de 1993-1994, o número de cada um dos quadros de zona pedagógica dos ensinos básico e secundário.

1994-04-21 - PORTARIA 9/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de inspecções periódicas de veículos automóveis na Região Autónoma dos Açores.

1994-04-21 - PORTARIA 8/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de caça na Região Autónoma dos Açores aprovado pelo Decreto Legislativo Regional, nº 11/92/A, de 15 de Abril.

1994-04-21 - DESPACHO NORMATIVO 111/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1994, de diversos serviços autónomos.

1994-04-21 - DESPACHO NORMATIVO 110/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representande da Região Autónoma dos Açores Junto do Conselho Geral do IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura.

1994-04-21 - DESPACHO NORMATIVO 109/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representande do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Economia Alimentar do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (CNAN).

1994-04-21 - Declaração 44/94 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

DECLARA TER SIDO AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 1 198 228 CONTOS.

1994-04-21 - Despacho Normativo 248/94 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XIII AO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE TECNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1993.

1994-04-21 - Despacho Normativo 249/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-04-21 - Despacho Normativo 250/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar