1994-04-14 - DESPACHO 17/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em regime de substituição, a lic. Maria Lizalete Martins Piçarra de Oliveira Pombeiro para o cargo de directora do Serviço Sub-Regional de Beja do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

1994-04-14 - DESPACHO DD132/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O MAJOR ARMINDO CALADO VILELA REPRESENTANTE DO COMANDO-GERAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA - BRIGADA FISCAL NA COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA EM SUBSTITUICAO DO MAJOR HEITOR ALVES GOUVEIA.

1994-04-14 - AVISO DAV21/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARTE CINEMATOGRÁFICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DESIGNA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL, O VICE-PRESIDENTE DR. SALVATO AMADOR TELLES DE MENEZES DURANTE A AUSÊNCIA DA PRESIDENTE ZITA SEABRA NO PERIODO DE 29 A 31 DE MARCO DE 1994, DE ACORDO COM O NUMERO 1 DO AVISO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 940310.

1994-04-14 - DESPACHO DD131/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUAL A FORMULA A APLICAR PARA SE ACHAR O COEFICIENTE DE IMPUTACAO DO VALOR RELATIVO DAS PARTES COMUNS NAS PARTES REMANESCENTES PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 380 DO REGULAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS-RET, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 8/94, DE 21 DE MARCO, NOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PROPRIEDADE DE VARIAS PESSOAS COM O FIM DE IMPUTAR AOS DIVERSOS PROPRIETARIOS A SUA QUOTA-PARTE DE RESPONSABILIDADE NOS ENCARGOS COM A MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS PARTES COMUNS DO EMPREENDIMEN (...)

1994-04-14 - DESPACHO EDESP37/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, do lic. Luís Manuel Martins Rebelo, como provedor da Casa Pia de Lisboa, do lic. Victor Manuel Videira Barreto e da lic. Maria Luís Gameiro Salinas Dias Monteiro, como adjuntos do provedor da mesma instituição.

1994-04-14 - DESPACHO EDESP39/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, da lic. Maria Joaquina Ruas Madeira e da lic. Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça, como directora geral e subdirectora geral da Acção Social, respectivamente.

1994-04-14 - DESPACHO EDESP40/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, do lic. Sebastião Maria da Nóbrega Pinto Pizarro e do lic. Manuel Inácio Antunes Pinto, respectivamente como director e subdirector do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social.

1994-04-14 - DESPACHO EDESP41/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, do lic. Carlos Maria Falcão Trigoso da Cunha como vogal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1994-04-14 - DESPACHO EDESP42/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço, com efeitos a partir de 16 de Abril de 1994, do lic. Belmiro Casaes de Brito como inspector-geral da segurança social.

1994-04-14 - LOUVOR ELOUVOR18/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a técnica superior da Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social, lic. Maria da Conceição Guedes de Sousa, pelas qualidades profissionais e sentido das responsabilidades reveladas na coordenação do Gabinete de Apoio Directo ao director geral. O presente louvor é atribuído no momento da cessação de funções do director geral, lic. Ilídio das Neves, por motivo de aposentação.