1994-04-14 - DESPACHO EDESP43/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa a subdirectora geral da Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, lic. Maria Gabriela pinto Fernandes Serra Larcher Castela, para substituir o director geral, lic. Fernando Moreira Maia, nas suas ausências, faltas e impedimentos.

1994-04-14 - DESPACHO 16/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. António do Carmo Branco Malveiro para o cargo de director do Serviço Sub-Regional de Beja do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

1994-04-14 - DESPACHO EDESP45/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Manuel Maciel Januário, técnico de 1ª classe de serviço social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de director do Centro de Apoio à Terceira Idade, integrado no Serviço Sub-Regional de Setúbal. O referido cargo é equiparado a chefe de divisão.

1994-04-14 - LOUVOR ELOUVOR16/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva os dirigentes e demais funcionários com funções de chefia ou coordenação de serviços da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, pelas qualidades profissionais e sentido das responsabilidades evidenciados. O presente louvor é atribuído no momento da cessação de funções do director-geral, lic. Ilídio Neves, por motivo de aposentação.

1994-04-14 - LOUVOR ELOUVOR17/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a subdirectora geral da Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social, lic. Maria Sara Pereira Cardigos, pelas qualidades profissionais evidenciadas e o sentido das responsabilidades que sempre patenteou no exercício das suas funções. O presente louvor e atribuído no momento da cessação de funções do director geral, lic. Ilídio das Neves, por motivo de aposentação.

1994-04-14 - LOUVOR ELOUVOR19/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o motorista da Direcção Geral dos Regimes de Segurança Social, Luciano António Nunes Albano, pelas qualidades evidenciadas durante o longo período em que colaborou com o director geral. O presente louvor e atribuído no momento da cessação de funções do director geral, lic. Ilidio das Neves, por motivo de aposentação.

1994-04-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE44/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARTE CINEMATOGRÁFICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA GOMES FERNANDES LOPES PARA EXERCER AS FUNCOES DE CHEFE DE DIVISAO DO GABINETE DE APOIO TECNICO DO INSTITUTO PORTUGUES DA ARTE CINEMATOGRAFICA E AUDIOVISUAL CONFORME DESPACHO DO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES DE 940323.

1994-04-14 - DESPACHO 5/DIR/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA NOS DIRECTORES DE MUSEUS A COMPETENCIA DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, PARA AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM DIAS DE DESCANSO E FERIADOS E AINDA A PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM CIRCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS, RATIFICANDO TODOS OS ACTOS PRATICADOS NESTA MATÉRIA DESDE 2 DE JANEIRO DE 1994.

1994-04-14 - DESPACHO 27/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, DURANTE A AUSÊNCIA DESTE ENTRE OS DIAS 27 DE MARCO E 1 DE ABRIL DE 1994.

1994-04-14 - DESPACHO DD130/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS ORGAOS DE GESTAO DO HOSPITAL DE SEIA A COMPETENCIA DO MINISTRO DA SAUDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO PARA PROCEDER A INTEGRACAO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO, APROVADO PELA PORTARIA 1303/93, DE 931227.

1994-04-14 - DESPACHO 18/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE O DR. JOSE LUIS ANTUNES FEIO TERENAS CHAMPALIMAUD SUBSTITUA, NA COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA, O DIRECTOR GERAL DA SAUDE, DR. JOAO MANUEL NUNES DE ABREU, NAS SUAS AUSENCIAS OU IMPEDIMENTOS,

1994-04-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT25/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESPACHO 282/ME/93 QUE DETERMINOU MANTER EM VIGOR ATE 940831 O DESPACHO 214/ME/92 SOBRE O APOIO FINANCEIRO A CONCEDER AS ESCOLAS PARTICULARES E COOPERATIVAS DE ENSINO NAO SUPERIOR SITUADAS EM ZONAS CARENCIADAS DE ESCOLAS PÚBLICAS. ASSIM, NO NUMERO 6.2 DEVE LER-SE: 'SUBSIDIOS ENTRETANTO ATRIBUIDOS DESDE OUTUBRO DE 1993'.

1994-04-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC51/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA EMISSORA INDEPENDENTE DE ÁGUEDA - RÁDIO BOTAREU A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA, CONSIDERANDO A PROPOSTA APRESENTADA PELO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL - ICP. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1994-04-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC65/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DETERMINA QUE O DISPOSTO NO NUMERO 1 DO DESPACHO 77/SEES/93, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994, A EXCEPÇÃO DOS RESPECTIVOS NUMEROS 1.30 A 1.32 E APLICÁVEL AO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL. CONSIDERAM-SE RATIFICADOS OS ACTOS QUE O MESMO HAJA PRATICADO NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E A DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO. PELO DESPACHO 77/SEES/93 O (...)