1994-03-04 - DESPACHO 42/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social na presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, licenciada Ana Maria Lowndes Marquês Pires Vicente, em matéria de aceitação e assinatura de termos de posse, celebração de contratos de avença e tarefa, licenças sem vencimento, despesas com obras e aquisição de bens e serviços, gestão do projecto “a promoção das mulheres nos países lusófonos: criação de uma rede”, e instrução do procedimento destinado a identificar o (...)

1994-03-04 - DESPACHO 4/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

SUSPENDE, A SEU PEDIDO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DRA. MARIA EDUARDA ALMEIDA AZEVEDO, DAS FUNÇÕES GOVERNATIVAS, NO DIA 940321, PARA EFEITOS DE PRESTAÇÃO DE PROVAS NO CONCURSO PARA ASSESSORA JURÍDICA DO CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1994-03-04 - DESPACHO 17/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE O PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL CARDOSO RAMOA RIBEIRO SUBSTITUA O PROF. DOUTOR MÁRIO ADOLFO MONTEIRO ROCHA BARBOSA NO ELENCO DOS DELEGADOS NACIONAIS EFECTIVOS AO COMITE DE POLÍTICA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA OCDE.

1994-03-04 - DESPACHO 7/93 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, LICENCIADO M.A. FERNANDES COSTA, DELEGA NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO MENDONÇA CANTEIRO, AS COMPETENCIAS PARA AUTORIZAR AS DESPESAS COM OU SEM DISPENSA DE CONCURSO E CONTRATO ESCRITO ATE AO MONTANTE DE 800 000$, COM A POSSIBILIDADE DE SUBDELEGAR, NO TODO OU EM PARTE, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS.

1994-03-04 - DESPACHO 23/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Durval de Sousa Simões Soares, para prestação, no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, de trabalhos extraordinários situados na área da informática, por um período não inferior a um ano, eventualmente renovável.

1994-03-04 - DESPACHO 16/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL DO COMITE DE ALTOS FUNCIONÁRIOS EUROPEUS PARA A COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST) SEJAM EXERCIDAS PELO PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL CARDOSO RAMOA RIBEIRO E PELA DRA. MARIA FERNANDA SOUTO DE SEPÚLVEDA.

1994-03-04 - AUTORIZAÇÃO 4/94-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE VIDA, SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS SOBRE A VIDA HUMANA, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM ÉVORA E OUTRA EM GUIMARÃES, CONFORME ENDERCOS PREVIAMENTE COMUNICADOS.

1994-03-04 - AUTORIZAÇÃO 1/94-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE SEGUROS GENERALES COMPANIA DE SEGUROS Y REASEGUROS, SA., ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NAS CIDADES DE FARO, ÉVORA E ALMADA, CONFORME ENDEREÇOS PREVIAMENTE COMUNICADOS.

1994-03-04 - AUTORIZAÇÃO 3/94-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A PRESERVATRICE FONCIERE T.I.A.R.D. COMPANHIA DE SEGUROS, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM LEIRIA E OUTRA EM COIMBRA CONFORME ENDEREÇOS PREVIAMENTE COMUNICADOS.

1994-03-04 - AUTORIZAÇÃO 2/94-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A VICTÓRIA - SEGUROS DE VIDA, SA., A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM OEIRAS, CONFORME ENDEREÇO PREVIAMENTE COMUNICADO.