1994-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 1-A/MF/ME/MCT/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANTEM NO LUGAR DE ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, ATE A SUA SUBSTITUIÇÃO, O LICENCIADO JOSÉ LUÍS GALVÃO VIEIRA DA SILVA, QUE EXERCERA ESSAS FUNÇÕES EM ACUMULAÇÃO COM AS DE DIRECTOR DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS.

1994-03-05 - DESPACHO 8/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado António Carlos de Sousa Pinto para o cargo de director do Serviço Regional do Porto do Centro Regional de Segurança Social do Norte. Reconhece o interesse público do exercício do cargo, pelo que se suspende a comissão de serviço que o nomeado vinha exercendo como director do Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara Municipal de Penafiel.

1994-03-05 - DESPACHO 9/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Adapta à presente realidade dos Centros Regionais de Segurança Social o disposto no Despacho 63/SESS/91, de 21 de Junho, que definiu a composição e funcionamento das comissões técnicas de apoio à gestão das prestações do fundo especial de segurança social dos profissionais de seguros.

1994-03-05 - DESPACHO 10/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Etelvina de Jesus Caldeira Martins do cargo que desempenhava na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA), e nomeia Jorge Luís Acciaiuoli Freitas para o exercício das mesmas funções.

1994-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 3-A/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A INTEGRAÇÃO DE MARIA MARGARIDA CARINHAS DE SOUSA ROBALO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRACÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR SE ENCONTRAR ABRANGIDA PELO N. 5 DO ART. 38 DO DEC-LEI 427/89, DE 7-12.

1994-03-05 - DESPACHO 6/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA RAMALHO GODINHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA REGIONAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO.

1994-03-05 - DESPACHO 5/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR JÚLIO DOMINGOS PEDROSA DA LUZ DE JESUS PARA O CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO.