1994-03-04 - DESPACHO 8/93 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AO ABRIGO DO ESTABELECIDO NA PARTE FINAL DO N. 1 DO DESPE 7/93, DE 11-10, O DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO MENDONÇA CANTEIRO SUBDELEGA NA DIRECTORA DE SERVIÇOS DE RECURCOS FINANCEIROS E MATERIAIS, LICENCIADA MARIA FERNANDA RIBEIRO MATIAS, AS COMPETENCIAS PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OU SEM DISPENSA DE CONCURSO E CONTRATO ESCRITO ATE AO MONTANTE DE 200 000$, E PRATICAR TODOS ACTOS SUBSEQUENTES A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-03-04 - DECLARAÇÃO DIDECL2/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA AS TIPOGRAFIAS EM ANEXO, A IMPRIMIREM DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO.

1994-03-04 - DESPACHO 40/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

ADITA AO DESPACHO 6/94, DE 7 DE JANEIRO, DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO NO DR.IIS, 21, DE 26 DE JANEIRO DE 1994, QUE DELEGOU COMPETENCIAS NA DIRECTORA GERAL DA FAMÍLIA, LICENCIADA MARIA RAQUEL RIBEIRO, O NUMERO 1.7 - COM A SEGUINTE REDACÇÃO: 1.7 - PARA AUTORIZAR, NOS TERMOS DO ORÇAMENTO APROVADO, A CONCESSAO DE SUBSÍDIOS ATE AO MONTANTE DE 300 MIL ESCUDOS.

1994-03-04 - DESPACHO 19/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, para prestação de assessoria específica, a técnica economista do quadro da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, licenciada Maria Cecília Cordeiro Araújo Alves. O destacamento durará um ano, eventualmente renovável.

1994-03-04 - DESPACHO 20/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca para o Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, para prestação de assessoria técnico-jurídica e de acompanhamento de processos contenciosos, o consultor jurídico principal do quadro da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, licenciado José Alberto Rodrigues Peixoto do Amaral. O destacamento terá a duração de um ano, eventualmente renovável. Esclarece que, para efeito de incompatibilidades, o nomeado se encontra abrangido pela excepção prevista na alínea b) do nº. 2 do artigo 3º do D (...)

1994-03-04 - DESPACHO 22/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a licenciada em serviço social, Lígia Silva Graça do Espírito Santos Costa para prestação de serviços na sua área no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, por um período não inferior a um ano.

1994-03-04 - DESPACHO 21/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o funcionário do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Vítor Manuel da Conceição Santos, para prestação de assessoria técnica no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social.

1994-03-04 - DESPACHO 24/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a funcionária do quadro dos Serviços Sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Maria Adelina Correia Ferreira Abrantes, para o Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, pelo período de um ano, eventualmente renovável.

1994-03-04 - DESPACHO 6/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 26/93, DE 14 DE DEZEMBRO DO MINISTRO DA SAÚDE, RELATIVO A DELEGAÇÕES DE COMPETENCIA EM HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, FICANDO RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS AO ABRIGO DO NUMERO 1.8 DO DESPACHO 26/93. RELATIVAMENTE AOS ACTOS EVENTUALMENTE PRATICADOS AO ABRIGO DO NUMERO 1.7 SÓ SAO SALVAGUARDADOS ATE 931231.

1994-03-04 - DESPACHO 7/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 27/93, DE 14 DE DEZEMBRO DO MINISTRO DA SAÚDE, RELATIVO A DELEGAÇÕES DE COMPETENCIA EM SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA QUE SE ENCONTREM EM REGIME DE INSTALAÇÃO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 931207, FICANDO SALVAGUARDADOS OS ACTOS QUE EVENTUALMENTE HAJAM SIDO PRATICADOS ATE 931231 AO ABRIGO DO NUMERO 1.1.7 DO DESPACHO 27/93, ATRAS REFERIDO.

1994-03-04 - DESPACHO DD98/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O DR. ANTÓNIO HENRIQUE RAMOS GAMEIRO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE AUDIOFONOLOGIA. NOMEIA PARA VOGAIS DA COMISSAO O DR. MANUEL FILIPE PEREIRA RODRIGUES, O DR. JOAQUIM MANUEL MACHADO FARIA E ALMEIDA E O PROF. DOUTOR MÁRIO EDUARDO TEIXEIRA BASTOS ANDREA.

1994-03-04 - AVISO DAV2/94 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FIXA A COMPOSICAO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, QUE E A SEGUINTE: PROF. DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, DIRECTOR DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, QUE PRESIDIRA, PROFA. DOUTORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA DE MATOS FERNANDES, SUBDIRECTORA, DRA. MARIA DE FÁTIMA SARAIVA VARANDAS DE LOUREIRO, SUBDIRECTORA, DRA. MARIA DO CARMO JASMINS PEREIRA RODRIGUES DIAS FARINHA, DIRECTORA DE SERVIÇOS DE ARQUIVISTICA E INVENTÁRIO, DRA. MARIA JOÃO DA SILVA PIRES DE LIMA, DIRECTORA DO ARQUIV (...)