1994-03-30 - DESPACHO 2/MNE/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DRA. GRAÇA PONTE DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO NACIONAL DA FAO-ORGANIZACAO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1994-03-30 - DESPACHO 4/MM/94 - MINISTÉRIO DO MAR

Fixa os períodos de defeso, para o exercício de pesca com ganchorra, para todas as espécies de moluscos bivalves, com excepção das vulgarmente designadas por lingueirão, longueirão, navalha, faca e canivete.

1994-03-30 - RECTIFICAÇÃO DRECT18/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DO MF, MPLAT, MOPTC E MARN A-20/94-XII, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 50, DE 940301 SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. JOAQUIM DOMINGOS CALEJO MONTEIRO DAS FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA. ASSIM DEVE LER-SE: 'O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO ALMEIDA CATROGA-O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA-O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, JOAQUI (...)

1994-03-30 - AVISO DAV16/94 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ PÚBLICO QUE FOI AFIXADA PARA CONSULTA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DO EXTINTO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL (DIRECCOES REGIONAIS DO PORTO, COIMBRA, LISBOA, ÉVORA E FARO) REFERENTES A 931231.

1994-03-30 - AVISO DAV26/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O JÚRI PARA AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS AO CONCURSO DE RECEITAS DE PRODUTOS ALIMENTARES TRADICIONAIS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. CARLOS LARANJO MEDEIROS, COORDENADOR DO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS, QUE PRESIDE. ENGENHEIRA PAULINA MARTINS, DIRECTORA-GERAL DO TURISMO. ESPECIALISTA NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO TRADICIONAL.

1994-03-30 - AVISO DAV25/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O JÚRI PARA AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS AO CONCURSO DE ARTES DE CONSTRUCAO CIVIL TRADICIONAIS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. CARLOS LARANJO MEDEIROS, COORDENADOR DO PROGRAMA DAS ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS, QUE PRESIDE. ENGENHEIRO RUI REMÍGIO, ADMINISTRADOR DELEGADO DA TMN - TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS NACIONAIS, QUE PATROCINA. DR. VASCO MARTINS COSTA, DIRECTOR GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS, QUE PATROCINA.