1994-03-23 - DESPACHO 10/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO INSPECTOR GERAL DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR JORGE CARVALHO ARROTEIA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 14/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA, LICENCIADA MARIA HELENA NAZARETH SANTOS VALENTE ROSA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DO PRODEP - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL, SUB-PROGRAMA EDUCAÇÃO DE ADULTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 15/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA, LICENCIADA MARIA HELENA NAZARETH SANTOS VALENTE ROSA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA PARA A PRÁTICA DE VARIOS DE ACTOS NOMEDAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E OUTROS RELACIONADOS COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 16/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESPORTO, PROF. ARCELINO MANUEL MIRANDELA DA COSTA A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DO APOIO TÉCNICO DO PESSOAL AFECTO AO INSTITUTO DO DESPORTO AOS ORGANISMOS DESPORTIVOS QUE O SOLICITEM, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 18/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA, PROF. BARTOLO PAIVA CAMPOS, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 19/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDARIO, LICENCIADO ALBERTO AUGUSTO ANTAS DE BARROS JUNIOR AS COMPETENCIAS DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA PARA A PRATICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO PARTICULAR, COOPERATIVO, DA GESTAO DO PESSOAL E DA AUTORIZACAO DE DESPESAS COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE49/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXONERA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEDROSO PIPA DAS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR GERAL DA SAÚDE.

1994-03-23 - DESPACHO 14/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA AS FUNCOES QUE O LICENCIADO LUIS FILIPE PEDRENO FERREIRA DESEMPENHAVA NO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA.

1994-03-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE48/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEDROSO PIPA PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE.

1994-03-23 - DESPACHO 12/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NOS DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCACAO, LICENCIADOS JOSE MANUEL MATIAS DE AZEVEDO, MARIA MANUELA ALMEIDA E SOUSA RODRIGUES DA FONSECA, JOSE VENTURA DA CRUZ PEREIRA, MARIA ERNESTINA VARELA MARQUES DE SA E FRANCISCO PINTO RODRIGUES PALARE, EM RELACAO AS RESPECTIVAS REGIOES A COMPETENCIA DO SECRETARIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSE MANUEL BRACINHA VIEIRA PARA A PRATICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO AMBITO DA GESTAO DO PESSOAL, DA AUTORIZACAO DE DESPESAS E DA APROVACAO DE PROJECTOS DE EXECUC (...)