1994-03-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC42/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO QUE TERA POR OBJECTIVO GARANTIR UMA ADEQUADA ARTICULACAO ENTRE O MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E O MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL EM TODAS AS QUESTOES QUE, RELEVANDO DA COMPETENCIA DE AMBOS, TENHAM INCIDENCIA NA AREA DAS RELACOES EXTERNAS. O GRUPO DE TRABALHO SERA COORDENADO PELO DIRECTOR GERAL DE POLITICA EXTERNA E INTEGRARA REPRESENTANTES DOS DOIS MINISTERIOS.

1994-03-11 - DESPACHO 21/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O BACHAREL ANTÓNIO CARLOS DA CRUZ FRANCISQUINHO PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE ÉVORA, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-03-11 - DESPACHO 9/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, NA DIRECTORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, DRA. MARIA ERMELINDA PAULO RODRIGUES DA SILVA CARRACHAS, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. DELEGA TAMBEM COMPETENCIAS PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS RELATIVAMENTE AO PESSOAL DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, DAS ESCOLAS DE ENFERMAGEM E DAS ESCOLAS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA SAÚDE. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DES (...)

1994-03-11 - PORTARIA 52/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE OS CONTRAVALORES EM ESCUDOS DOS LIMIARES RELEVANTES PARA EFEITOS DO DEC-LEI 24/92, DE 25-2. REVOGA A PORTARIA 303/92IIS, DE 17-9-92.

1994-03-11 - DESPACHO 66/94F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA PARA SUBSTITUIR O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO LICENCIADO MANUEL CESAR BEIRAO DA CUNHA REGO, SOB SUA PROPOSTA, NAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS, O LICENCIADO CARLOS MANUEL FRADE, SUBDIRECTO GERAL.

1994-03-11 - DESPACHO 170/94F - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL FERNANDES BARATA, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS, NO ÂMBITO DA SECÇÃO ESPECIALIZADA PARA AS REPRIVATIZACOES, DURANTE O ANO DE 1994.

1994-03-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC29/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS DE PORTAGEM PARA OS SUBLANCOS CRUZ-BRAGA E BRAGA SUL-BRAGA OESTE DE AUTO-ESTRADA PORTO VALENÇA (A3), CONFORME QUADRO ANEXO, PARA VIGORAREM A PARTIR DA DATA DE ABERTURA DE TRÁFEGO.

1994-03-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC30/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DAS PROVAS PARA EFEITOS DE CONCURSO DE HABILITCAO, PARA A CATEGORIA DE PROGRAMADOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

1994-03-11 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT1/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DE 7-12-93, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, LIC. ALEXANDRA CRISTINA SARTORIS REBELO QUEIROZ - CELEBRADO CONTRATO DE AVENÇA PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTADORIA TECNICO-JURIDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-03-11 - DESPACHO 8/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTONIO BAPTISTA DE CARVALHO PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVICO, O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE VILA REAL, DO INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE.