1994-03-10 - DESPACHO 15/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA - CREST: EFECTIVOS: PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA RIBEIRO, PRESIDENTE, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA. DRA. MAFALDA HOMEM REBELO PINTO, ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA. SUPLENTES: DRA. ANA MARIA CARVALHO MIMOSO FAÍSCA MIRONES, COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSUNTOS EUROPEUS DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (...)

1994-03-10 - AVISO DAV9/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE FOI AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS COM REFERÊNCIA A 931231.

1994-03-10 - DESPACHO 14-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM CIENCIAS E TECNOLOGIAS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA EM CIENCIAS E TECNOLOGIAS DA SAÚDE QUE SE DESENVOLVERA EM DUAS COMPONENTES, SEJAM NOMEADOS DOIS GRUPOS DE TRABALHO: O GRUPO DE TRABALHO DA COMPONENTE PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO DE ESTÍMULO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. MARIA DE SOUSA, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, QUE COORDENARÁ, PROF. JOÃO LOBO ANTUNES, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PROF. JOSÉ CUNHA (...)

1994-03-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC41/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM SEABRA LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO E DIRECTOR-GERAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1994-03-10 - DESPACHO DD103/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A VITICERT - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VIVEIRISTAS VITÍCOLAS PRODUTORES DE MATERIAL CERTIFICADO E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAME (...)

1994-03-10 - DESPACHO SET6-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE SEJA CRIADA NA DEPENDENCIA DO DIRECTOR-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES UMA COMISSAO PARA A DEFINIÇÃO DAS REGRAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO E DO CHAMADO METROPOLITANO DE SUPERFÍCIE, POR ENTIDADES PRIVADAS OU AUTÁRQUICAS: A COMISSAO TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: ENGENHEIRO VICTOR MANUEL DE SOUSA RISOTA, EM REPRESENTAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, QUE PRESIDIRA. ENGENHEIRO MANUEL JOSÉ SOARES LOPES E DR. FRANCISCO MANUEL SILVA FERNANDES ABREU, AMBOS EM REPRESENTAÇÃO DO (...)

1994-03-10 - DESPACHO CONJUNTO A-21/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL BOTELHEIRO MORENO PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, AS FUNÇÕES DE INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS.

1994-03-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC48/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 1060 MIL CONTOS O MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO A FINANCIAR PELO ESTADO EM 1994 AO ABRIGO DO PROGRAMA DE CRÉDITO PAR.

1994-03-10 - DESPACHO EDESP14/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, a técnica superior de primeira classe do quadro do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, Maria Luísa Freire Alfaiate Martins de Carvalho, para o cargo de directora de Serviços de Apoio Técnico à Gestão e Informática do mesmo quadro.

1994-03-10 - DESPACHO 23/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O DR.EDUARDO LUÍS LOPES MAIA CADETE, PARA PRESTAR COLABORACAO NA ÁREA DE ESTATÍSTICA E BASE DE DADOS MACROECONÓMICOS, NO ANO DE 1993 (DEZEMBRO) E NO ANO DE 1994 (JANEIRO A DEZEMBRO), COM EFEITOS A PARTIR DE 7-12-93, NO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS.