1994-03-12 - DESPACHO 5/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORAL POLIFONICO DE AVEIRO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO AO LUXEMBURGO NO PERIODO DE 31 DE MARCO A 7 DE ABRIL DE 1994.

1994-03-12 - PORTARIA 53/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA VICTÓRIA SEGUROS,S.A.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP24/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, do licenciado Raul Carlos no cargo de subdirector geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP20/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, dos licenciados Maria Isabel Ivens Fernandes e José Henrique Cutileiro Navega, nos cargos de, respectivamente, secretária geral e secretário geral adjunto do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1994-03-12 - DESPACHO 45/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova o mandato da comissão de extinção da Fundação Salazar, mantendo em funções os actuais titulares. Determina que a comissão continue a exercer as competências e a reger-se pelas orientações já fixadas.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP16/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, lic. Nelson Joaquim de Sousa e Silva Cardoso, para as funções de vogal da comissão de extinção da Fundação Salazar, em substituição da lic. Maria da Conceição Anahory Garin, que cessou o exercício das referidas funções a seu pedido.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP17/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço, a partir de 28 de Marco de 1994, da licenciada Maria Margarida Guerreiro Abecassis Pinto de Sousa, no cargo de subdirectora geral do Emprego e Formação Profissional.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP18/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, das licenciadas Raquel Ribeiro e Marieta Mendes Delgado Pinto Seixas da Fonseca, nos cargos de, respectivamente, directora geral e subdirectora geral da Família.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP19/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, das licenciadas Maria Odete Oliveira Calado Cordeiro Vital, e Maria Madalena de Lima e Santos Pacheco Pinheiro, nos cargos de, respectivamente, directora geral e subdirectora geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas.

1994-03-12 - DESPACHO EDESP21/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço, com efeitos a partir de 28 de Marco de 1994, dos licenciados José António Gonçalves de Sousa Fialho e Maria dos Anjos Almeida, nos cargos de, respectivamente, director geral e subdirectora geral do Departamento de Estatística.